«Relativamente à acta acima identificada, e em comparação com as anteriores, o Bloco de Esquerda não pode deixar de notar a evidente melhoria da sua apresentação no que se refere aos requisitos formais que este tipo de documentos deve, legalmente, obedecer:
a) Composição e redacção do respectivo texto (requisitos externos), aqui apresentado de forma clara, sucinta e objectiva;
b) Conteúdo (requisitos internos), com descrições breves mas que fornecem todos os elementos necessários à compreensão de tudo o que se passou na respectiva reunião, com respeito integral pelo teor das intervenções e deliberações então assumidas.
Sendo as actas elementos probatórios, fonte de certeza e segurança jurídica, a forma como são redigidas é, pois, fundamental. Como tal, face ao acima exposto, o Bloco de Esquerda não pode deixar de:
a) Reconhecer o esforço feito pela Mesa no que se refere à melhoria, significativa, dos aspectos de apresentação formal das actas desta Assembleia de Freguesia;
b) Congratular-se pelos excelentes resultados obtidos (mercê, também, da nossa intervenção nesse sentido).
Finalmente, tendo tido conhecimento de que este foi, sobretudo, o fruto do empenho e dedicação da funcionária MARIA JOSÉ PACÍFICO, destacada para prestar apoio a este órgão deliberativo autárquico, cumpre-nos apresentar, publicamente, um louvor a esta trabalhadora pela competência e eficiência demonstradas no desempenho da tarefa que lhe coube realizar.
Cacilhas, 23 de Abril de 2007
A Representante do Bloco de Esquerda,
Maria Ermelinda Toscano»
A ACTA FOI APROVADA POR MAIORIA (com quatro abstenções do PS), tendo o PSD subscrito, também, o voto de louvor à funcionária.
a) Composição e redacção do respectivo texto (requisitos externos), aqui apresentado de forma clara, sucinta e objectiva;
b) Conteúdo (requisitos internos), com descrições breves mas que fornecem todos os elementos necessários à compreensão de tudo o que se passou na respectiva reunião, com respeito integral pelo teor das intervenções e deliberações então assumidas.
Sendo as actas elementos probatórios, fonte de certeza e segurança jurídica, a forma como são redigidas é, pois, fundamental. Como tal, face ao acima exposto, o Bloco de Esquerda não pode deixar de:
a) Reconhecer o esforço feito pela Mesa no que se refere à melhoria, significativa, dos aspectos de apresentação formal das actas desta Assembleia de Freguesia;
b) Congratular-se pelos excelentes resultados obtidos (mercê, também, da nossa intervenção nesse sentido).
Finalmente, tendo tido conhecimento de que este foi, sobretudo, o fruto do empenho e dedicação da funcionária MARIA JOSÉ PACÍFICO, destacada para prestar apoio a este órgão deliberativo autárquico, cumpre-nos apresentar, publicamente, um louvor a esta trabalhadora pela competência e eficiência demonstradas no desempenho da tarefa que lhe coube realizar.
Cacilhas, 23 de Abril de 2007
A Representante do Bloco de Esquerda,
Maria Ermelinda Toscano»
A ACTA FOI APROVADA POR MAIORIA (com quatro abstenções do PS), tendo o PSD subscrito, também, o voto de louvor à funcionária.
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