domingo, dezembro 13, 2009
Direito da oposição?
sexta-feira, novembro 27, 2009
quarta-feira, novembro 25, 2009
Só este ano já foram assassinadas 26 mulheres!
quinta-feira, novembro 05, 2009
Instalação dos órgãos da Freguesia de Cacilhas para 2009-2013
Executivo (na foto acima, indicados da esquerda para a direita):
Amilcar Almeida (CDU);
Teresa Heitor (PSD);
Elsa Dias (CDU);
Rui Perdigão (CDU).
Resultado da votação: 10 votos a favor; 1 voto contra e 1 abstenção. Aprovado por maioria.
Deliberativo:
José Felizardo (CDU);
Júlia Leonardo (CDU);
Reinaldo Marujo (CDU);
Paulo Mota (CDU);
Margarida Ferreira (CDU);
Manuel Batista (PS);
Inês Alexandre (PS);
Alberto Oliveira (PS);
Silvina Santos (PS);
Miguel Salvado (PSD);
António Cartaxo (PSD);
Tiago Barbosa (PSD);
Ermelinda Toscano (BE).
Para a Mesa foram propostos:
Presidente - Miguel Salvado (PSD);
1.º Secretário - Paulo Mota (CDU);
2.ª Secretária - Margarida Ferreira (CDU).
Resultado da votação: 8 votos a favor; 2 votos contra e 2 abstenções. Aprovada por maioria.
domingo, novembro 01, 2009
Plenário do BE - Almada
sexta-feira, outubro 30, 2009
Autarquais: BE cria, em Almada, Grupo de Apoio Técnico
b) Fornecer informações regulares sobre matérias de cariz autárquico relevante;
Decreto-Lei n.º 306/2009, de 23 de Outubro (alteração do DL 157/2006);
Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro (Regime jurídico da reabilitação urbana).
E, também, os diplomas anteriores sobre a matéria:
Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo regime do arrendamento urbano);
Em caso de dúvida, contacta-nos.
Pelo GAT,
Ermelinda Toscano
Vítor Hugo
Cândida Esteves
ESCLARECIMENTO ADICIONAL:
CICLOS POLÍTICO ECONÓMICOS E O PODER LOCAL
PARECER DE DIREITO SOBRE A LEI DAS FINANÇAS LOCAIS
PLANOS TERRITORIAIS E MERCADO IMOBILIÁRIO: POLÍTICA DE SOLOS E TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO
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PARA BREVE:
Estamos a preparar um relatório de análise crítica sobre A IMPORTÂNCIA DO REGIMENTO DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS AUTÁRQUICOS – elaboração, revisão e cumprimento, na medida em que esta será uma das primeiras tarefas dos autarcas no início de cada mandato.
segunda-feira, outubro 26, 2009
Bibliografia recomendada
A Cultura em Acção: impactos sociais e território, Vários autores;
O Processo de mudança e o novo modelo da gestão pública municipal, de António Rebordão Montalvo;
Escola, Território e Políticas Culturais, de João Teixeira Lopes.
quarta-feira, outubro 21, 2009
Para onde foram?
terça-feira, outubro 20, 2009
domingo, outubro 18, 2009
O problema dos ciganos romenos em Cacilhas
«Dirijo-me a V. Exas., na qualidade de eleitor do Bloco de Esquerda, e passo a expor :
A zona de Cacilhas, em virtude da sua localização geográfica e acessos de transporte fáceis, tornou-se nos últimos anos, um dos locais preferidos pelas”tribos” de ciganos romenos para organizarem os seus acampamentos, em condições similares ao acontecido noutros países, e como têm sido relatado nos blogues e imprensa locais.
Se por um lado existem todas as condições para o desencadear de situações de xenofobia e racismo, resultantes da actividade desenvolvida por estes grupos, e de os comuns cidadãos começarem a estar fartos, também é certo que existem situações de grave alerta social, como são a das crianças e menores, exploradas por estes grupos.
Claro que existem dimensões distintas do problema, por isso agradeço a vossa atenção urgente, não só a nível local e nacional, como europeu.
Com os meus cumprimentos.
HM»
De seguida transcrevo, na íntegra, a minha missiva:
«Acabei de receber, de um cidadão de Cacilhas, na minha qualidade de representante do BE na respectiva Assembleia de Freguesia (cargo para o qual fui eleita no mandato anterior tendo voltado a merecer a confiança dos eleitores nas últimas eleições autárquicas) a mensagem que segue abaixo.
Anexei duas fotografias do acampamento em causa, localizado nas traseiras do quartel dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas, mais propriamente nos terrenos contíguos ao Parque de Estacionamento da Margueirinha.
Sobre esta questão já me pronunciei, por diversas vezes, no meu blogue pessoal sendo a última um artigo de 17-10-2009 (http://metoscano.blogspot.com/2009/10/havera-solucao-para-este-problema.html) e, como podem verificar pelos comentários nele postados está a merecer uma discussão alargada.
O assunto preocupa, e muito, todos os cacilhenses pela sua dimensão social (este grupo de ciganos, como podem ver pelas imagens, vive em condições infra-humanas, de extrema pobreza) mas, também, por questões de segurança das pessoas e bens (os assaltos estão a acontecer cada vez com mais frequência) e até de saúde pública (devido à completa falta de higiene em que esta comunidade vive e à autêntica lixeira em que transformam o espaço na envolvente das barracas, onde proliferam inúmeros roedores).
Este é, portanto, um assunto ao qual não podemos ficar indiferentes e, por isso, me atrevo a solicitar a intervenção do Bloco de Esquerda a nível distrital (na Assembleia da República) e internacional (no Parlamento Europeu).
Mais gostaria de ser informada sobre qual é a posição do Bloco de Esquerda (em Portugal e na União Europeia) sobre o assunto e de que forma pensam intervir na resolução deste grave problema nacional (isto porque não é só em Cacilhas que isto se passa, embora possa ser na nossa freguesia que ele tem maior visibilidade) e europeu (basta fazer uma pesquisa na Internet para ficar sabendo dos vários incidentes por essa Europa fora, alguns bastante graves).
Termino solicitando se dignem esclarecer-me o seguinte:
Passaram seis anos sobre as conclusões do Encontro sobre Ciganos de Leste promovido pela Rede Europeia Anti-Pobreza de Portugal. O que terá sido feito entretanto? Que resultados foram obtidos?
Com os melhores cumprimentos, antecipadamente grata pela atenção dispensada.
Saudações bloquistas,
Ermelinda Toscano
(eleita pelo BE para a Assembleia Municipal de Almada e para a Assembleia de Freguesia de Cacilhas)»
Ciente de que o Bloco de Esquerda tudo fará, que estiver ao seu alcance, para ajudar na solução deste problema, fico a aguardar a resposta à minha missiva. Assim que a obtiver, aqui vos darei notícia.
sábado, outubro 17, 2009
Estamos prontos!
O Bloco de Esquerda lutou e alcançou uma representação na vereação (7,81%), e a consolidação da nossa votação na Assembleia Municipal (9,96%) e nas Assembleias de Freguesia (9,19%).
Queremos de uma forma reconhecida agradecer a todas e a todos os almadenses que nos deram a sua confiança no passado dia 11 de Outubro.
Consideramos que estamos em melhores condições de contribuir para aumentar a democracia e a participação de todos e todas nas decisões que a todos dizem respeito.
A nível nacional, com toda a humildade reconhecemos que o Bloco de Esquerda, ao não eleger vereadores para as Câmaras de Lisboa e Porto, ficou aquém dos objectivos traçados para estas eleições. A fortíssima bipolarização e o voto útil são as principais razões destes resultados. Apesar disso, a votação no Bloco aumentou (cresceu 8% comparativamente a 2005), reforçando a nossa representação nas Câmaras (mais dois vereadores) e Assembleias Municipais (mais 25 deputados municipais).
No distrito de Setúbal, o Bloco de Esquerda elegeu 3 vereadores, na Moita (onde já tinha um vereador), Seixal e Almada. Num total de 18 mandatos, o BE está presente nas Assembleias Municipais de 11 dos 13 Concelhos do distrito, tendo eleito pela primeira vez em Alcácer do Sal e Sines. O BE continua representado em todas as assembleias de freguesia onde já tinha autarcas eleitos (com excepção de duas) num total de 37 mandatos, tendo eleito pela primeira vez em Fernão Ferro, Ermidas-Sado, Santiago do Cacém e Comporta.
Reconhecemos que muito temos que aprender com o trabalho autárquico e fazer dele também um pólo aglutinador de vontades. Temos pela frente um trabalho em que devemos persistir, insistindo em promover o debate democrático e livre, cada vez mais abrangente junto das populações.
Incentivar a participação cidadã, a reivindicação quotidiana de uma qualidade de vida mais digna onde os direitos à habitação, à requalificação urbana, à defesa do ambiente contra a especulação imobiliária, combatendo o desemprego e as desigualdades sociais, promovendo a integração plena de todos e todas que escolherem o nosso país e as nossas terras para viverem, são algumas das prioridades do Bloco no trabalho autárquico dos próximos quatro anos.
Em Almada, partimos para estas eleições com dois objectivos. O primeiro era contribuir para acabar com a maioria absoluta na gestão autárquica. O segundo era eleger para a Vereação e reforçar a votação na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia.
Consideramos que todas as maiorias absolutas são em si mesmas formas de poder arrogantes, prepotentes e castradoras de amplas participações, logo promotoras de défice de liberdade e democracia.
O exemplo recente do comportamento do governo Sócrates é bem o exemplo desta constatação. Foi por ter governado com maioria absoluta que destruiu a Segurança Social, impôs leis do trabalho apenas elogiadas pelos patrões e pela direita, agravou o desemprego, a precariedade e a pobreza, aumentou a idade da reforma e cortou o acesso ao subsídio de desemprego de milhares de jovens e desempregados de longa duração no nosso distrito.
Em Almada, assistimos à extinção do Arsenal do Alfeite, decretada pelo Governo PS, e dos 1200 trabalhadores qualificados que nele trabalhavam, 400 foram integrados noutros organismos do Estado, e 200 foram para a mobilidade especial. Os 600 trabalhadores que foram para a nova empresa perderam direitos e regalias, conquistadas há muitos anos.
No nosso concelho, a maioria absoluta da CDU no poder autárquico, podia e devia ter investido mais nas funções sociais, na educação, na habitação social e na reabilitação urbana, na participação das pessoas nas decisões para o concelho, na valorização e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores da autarquia. Ao invés, foram-se acentuando desequilíbrios e exibindo obra em betão, à medida que foram crescendo os sacrifícios injustificados dos almadenses e as injustiças nos direitos laborais dos trabalhadores da autarquia.
Com os resultados alcançados pelo Bloco de Esquerda em Almada, sabemos que a nossa responsabilidade aumentou e que vamos enfrentar dificuldades, mas quem votou no Bloco e contribuiu para estes resultados pode estar certo que o seu voto não foi em vão, e que a confiança que em nós depositou permitirá a mudança na governação do nosso concelho.
Os Almadenses encontrarão no Bloco uma força que não se conforma com o défice de participação cidadã, as desigualdades sociais, a falta de habitação digna desse nome, as injustiças laborais, e tantas outras.
Conhecemos o nosso Concelho e estamos convictos que só com a participação e entusiasmo de muitos é possível ir mais além e encontrar as soluções necessárias. Ao contrário de outros, não descansaremos enquanto não estiverem resolvidos os muitos problemas que existem em Almada.
E por isso aqui vos afirmamos: para honrar os compromissos constantes do programa eleitoral com que nos apresentámos aos almadenses, ESTAMOS PRONTOS!
(membro da Coordenadora Concelhia do BE e vereadora eleita da CMA)
sexta-feira, outubro 16, 2009
segunda-feira, outubro 12, 2009
Autárquicas 2009: resultados eleitorais na freguesia
sexta-feira, outubro 09, 2009
Caravana pelo concelho
O dia de hoje foi dedicado à Cova da Piedade
quinta-feira, outubro 08, 2009
Almoço em Cacilhas
Encontro de jotas...
As associações de estudantes e a intervenção dos partidos;
quarta-feira, outubro 07, 2009
Campanha na Charneca de Caparica
Hoje de manhã fomos até à Charneca de Caparica para estabelecer contactos com a população local e distribuir propaganda pelas caixas de correio.
Começámos por uma visita ao mercado municipal, onde falámos com os comerciantes locais e alguns clientes, e terminámos em Vale Fetal.
Entretanto o carro da sonoro andou a circular pela freguesia aproveitando-se a oportunidade para apresentar o programa do BE para a freguesia e para o concelho.
Debate: Que cidades queremos? As grandes linhas estratégicas.
O debate “Que cidade queremos? As grandes linhas estratégicas” foi estruturado da seguinte forma:
1 - No início do debate, cada candidato (por ordem sorteada antes do início), teve 5 minutos para uma declaração centrada nas prioridades da sua candidatura para o Concelho.
2 - Após a primeira ronda de declarações, foi colocado pelo moderador o seguinte tema:
A cultura como elemento político estratégico para o desenvolvimento económico e social. Da coesão social à criação de centralidades, passando pela recuperação e revitalização do património arqueológico industrial, etc.
Segundo a organização, os motivos de escolha deste tema foram os seguintes:
«O facto de o debate se realizar num espaço que também é de cultura e de intervenção pela via da cultura.
A abrangência do tema, que permite considerações sobre todos os aspectos da vida do Concelho. Cada candidatura escolherá os que considerar mais pertinentes.
Por considerarmos que o Concelho de Almada tem um elevado potencial diferenciador nesta área.
Porque, gostaríamos de submeter à vossa apreciação a afirmação, segundo a qual quando está em jogo o “desenvolvimento cultural”, o termo operativo desta expressão será ‘desenvolvimento’, pelo que este “dará prioridade à construção e melhoramento da capacidade cultural dos objectivos gémeos da inclusão social e cultural e do desenvolvimento (Jim Mcguigan).
Porque gostaríamos de submeter à vossa apreciação a ideia de que a sociedade de informação e do conhecimento se desenvolve a par e passo com a valorização da criatividade como factor chave de sucesso e competitividade.
Porque consideramos importante perceber como é percepcionada a ideia de se abraçar as problemáticas inerentes à cultura como factor de desenvolvimento económico e evoluir para a discussão em torno da vitalidade cultural de uma cidade.
Porque gostaríamos de saber como é percepcionada a ideia de, no panorama actual da rede de produção e circulação dos bens culturais no contexto de uma economia da criatividade, o desafio que se coloca às cidades de pequena e média dimensão, se jogar precisamente nos pólos da conceptualização das políticas culturais.
A ideia de “cidade educadora”:“Afinal, as cidades, se, agregando as pessoas, cresceram como centros da actividade económica, não terão que redundar necessariamente em espaços de violência e de exclusão, conforme tendem a ser estigmatizadas pelas próprias realidades sociais em que frequentemente mergulham. Mas, constituindo realidades incontornáveis do nosso universo social, as cidades são também e sobretudo centros privilegiados de oportunidades.
Cidades educadoras são, assim, todas as que assumem coerente e consequentemente – através de um programa sistemático e intencionalmente dirigido de acção formadora – o imenso potencial que o seu património culturalmente construído lhes proporciona, transformando-o, deste modo, em capital educativo. O desafio é, pois, o de valorizar, a par do capital económico – e até através dele –, o próprio capital educativo.” (cit. Carta de Princípios de uma Cidade Educadora).»
3 - Nova ronda de 5 minutos para cada um dos candidatos exporem as suas ideias sobre o tema.
4 - Abertura do debate ao público: intervieram 12 pessoas.
5 - A palavra regressou à mesa para que cada um dos candidatos respondesse às questões do público (cerca de 3 minutos a cada um dos candidatos).
6 - O debate encerrou à 1h.
Por hoje fico-me por aqui pois estou com muito pouco tempo disponível. Mas se tiver oportunidade apresentarei um pequeno resumo do que por lá se passou.