A AF de Cacilhas de 24-09-2008 decorreu sem incidentes, à parte uns comentários jocosos do PS acerca das intenções da CDU ao apresentar, naquele local, uma moção acerca das vítimas das intempéries no continente americano dando ênfase ao caso de Cuba.
No público apenas estiveram presentes três pessoas, o que, mais uma vez, é de lamentar. No período respectivo da Ordem de Trabalhos nenhum quis intervir.
Antes do início dos trabalhos, entreguei a todos os presentes um caderno com as minhas intervenções (à excepção das perguntas acerca da Informação do 3.º
trimestre).
Antes da Ordem do Dia
Foram apresentadas 6 Moções (2 da CDU e 4 do BE):
Revisão do Código do Trabalho (CDU) – aprovada por maioria com os votos favoráveis da CDU (6) e do BE (1), contra do PS (4) e duas abstenções (PSD).
Segurança de Pessoas e Bens na Freguesia de Cacilhas (BE) – aprovada por unanimidade, com a alteração da redacção no primeiro parágrafo da parte deliberativa (substituição de… «delibera solicitar à Junta de Freguesia que», em vez de «Substitua, em tempo útil, as lâmpadas dos candeeiros públicos…» por «Diligencie, junto das entidades competentes que substituam, em tempo útil…» pois esta não é, de facto, uma competência da JF mas sim da EDP).
Transportes Públicos no Espaço canal do MST (BE) – aprovada por unanimidade.
Ciclo de Debates – Cacilhas: o Presente e o Futuro (BE) – aprovada por unanimidade, com a alteração do texto do ponto 2 da parte deliberativa que ficou apenas assim: «Se recomende a todos os membros deste órgão deliberativo que estejam presentes nos próximos debates.»
A CDU e o PSD propuseram que eu retirasse esta Moção. Contudo, mesmo antes de eu intervir, o PS manifestou-se contra esse facto e eu própria também me manifestei nesse sentido. Depois de uma breve discussão sobre a pertinência do assunto não ser adiado e o porquê da necessidade de ser votado já, aqueles dois partidos acabaram por concordar.
Fiz questão, no entanto, de dizer que, na minha óptica, estes debates deveriam ser considerados reuniões extraordinárias.
Trabalho Precário na Administração Pública Local (BE) – aprovada por unanimidade. Pensava que esta moção ia ser objecto de discussão acalorada (para cujo debate ia preparada) mas, todavia, o seu conteúdo não mereceu quaisquer comentários.
Intempéries no continente americano e o bloqueio a Cuba (CDU) – aprovada por maioria com os votos favoráveis da CDU (6) e do BE (1) e seis abstenções (PSD). Houve uma troca de galhardetes entre o PS e a CDU, começada – a despropósito, na minha opinião – pelo PS que acusou a CDU de oportunismo político ao apresentar esta Moção (?) e de esta ser uma rasteira ao PS (?), apenas porque juntava na parte deliberativa um voto de pesar pelas vítimas das intempéries e um voto de protesto contra o bloqueio dos EUA a Cuba mesmo numa altura destas.
Ainda neste período, apresentei três requerimentos:
Segurança Rodoviária na Av.ª 25 de Abril. O presidente da AF disse que o assunto já fora discutido até na AF, dando a entender que já não valia a pena levantar a questão, até porque se chegara à conclusão que, tecnicamente a solução das bandas limitadoras de velocidade não eram uma boa hipótese, embora não estivesse descartada a implementação de outra solução para aquele problema. Insisti dizendo que, até por essa mesma razão, os membros da AF deveriam ter uma resposta por escrito.
Parque de Estacionamento da Margueirinha. Embora o Carlos Leal tivesse acabado por dar alguns esclarecimentos (sobre as diligências que a JF entretanto tinha encetado), parece ter entendido as questões como se fossem o estar a duvidar daquilo que haviam feito e, um pouco aborrecido, disse que responderia conforme pretendíamos, quando o Presidente da AF lhe enviasse, formalmente, o requerimento.
Estacionamento para Comerciantes. Este último deixou o Presidente da Junta, Carlos Leal, bastante constrangido e à solicitação do PS de que deveria responder, no imediato, às insinuações/acusações que ali eram feitas (por serem bastante graves), disse que o não iria fazer e reserva-se no direito de apenas responder, por escrito, nos termos da lei, conforme o BE requeria.
Pedi a palavra para, sobre este assunto, informar de que me haviam confirmado mais dois casos como os referidos, pelo que o assunto deveria mesmo ser investigado urgentemente.
Acrescentei, ainda que, embora isso não justificasse, de todo, a atitude destes comerciantes (que conseguem títulos de residente com o recurso a falsas declarações conseguidas com a conivência de moradores locais que lhes “emprestam” a identidade), estes esquemas só apareciam porque o problema básico não estava resolvido, ou seja, a inexistência de estacionamento para os comerciantes daquela artéria, que se viam obrigados a pagar taxas como se fossem visitantes (o que no final do mês era um peso excessivo nos seus debilitados orçamentos).
Lembrei a todos que a importância do papel destes comerciantes no desenvolvimento económico da freguesia, pelo que considerava esta sua pretensão mais do que justa. Aliás, fiz ainda questão de que ficasse registado em acta que, na minha opinião, até se deveria pensar na emissão de um “cartão de comerciante” que os isentasse do pagamento do estacionamento.
Por último a vogal do executivo Isabel Mota apresentou um voto de pesar pelo falecimento recente de Idalina Rebelo, Secretária da Direcção da SCALA – Sociedade Cultural de Artes e Letras do Concelho de Almada e sócia do FAROL – Associação de Cidadania de Cacilhas, lembrando a importância do seu contributo no associativismo local, tendo-se feito um minuto de silêncio em sua homenagem.
Ordem do Dia
Todas as questões que coloquei foram, pela primeira vez, respondidas. E passo a indicar:
1 – A quantia citada refere-se à contratação dos serviços, à semelhança do que acontece com outras JF do concelho, de um TOC (técnico oficial de contas) por causa das exigências do POCAL.
2 – Nesta data, o pessoal a que se referia as rubricas de assinaladas forma integrados no quadro (2 pessoas).
Quanto às horas extraordinárias tudo se devia ao acréscimo de serviço, sobretudo devido aos cartões de residente, à actualização de informação por causa de exigências da DGAL em termos do POCAL, comissão recenseadora (devido a irem haver três actos eleitorais em 2009) e o apoio à Assembleia de Freguesia, etc.
Não contratavam mais pessoal porque, disse, estavam impedidos, por lei, de o fazer.
A quantia gasta com a assistência técnica referia-se aos contratos, entre outros, na área de informática e manutenção de equipamentos.
O equipamento administrativo dotado mas ainda não gasto destinava-se à compra de uma
fotocopiadora, um computador e software. No âmbito do protocolo de modernização administrativa celebrado com a DGAL teria de ser investido até final do ano e assim iria ser feito.
3 – A realização da feira do livro foi uma proposta da empresa que a organizou. A JF apenas se limitou a dar parecer favorável tendo sido a CMA que concedeu as autorizações. Não estão previstas novas iniciativas.
4 – A JF não organiza eventos desta natureza. Prefere que sejam os interessados e a JF apoia. Por isso, embora saibam que a nível camarário o programa vai continuar, em Cacilhas só assim acontecerá se houver propostas nesse sentido.
5 – As situações gravosas a que a JF se referia eram, sobretudo, pedras levantadas nas calçadas e buracos nos passeios, coisas que parecem de pequena importância mas são bastante limitadoras da mobilidade sobretudo das pessoas idosas. Neste momento a “brigada tapa buracos” da JF estava atenta e andava a corrigir essas situações.
As anomalias graves referidas reportavam-se, nomeadamente, a arranjos no perímetro do espaço envolvente ao MST como por exemplo na correcção do passeio na Praça Gil Vicente onde, junto à rua da Escola Primária fora deixado um declive demasiado acentuado e a JF propôs que fossem feitas escadas para o diminuir.
Outra situação referia-se à entrada do Parque de Estacionamento da Margueirinha que fazia uma lomba muito pronunciada e foi sugerido que o piso fosse nivelado, como já aconteceu.
6 – A JF conhecia a situação. Todavia nunca tinham contactado o proprietário, que desconheciam quem era. Iriam averiguar.
Foi-nos explicado que aquela solução (de pintar o muro e a pedra de cobertura), segundo a empresa a quem fora adjudicado o trabalho (para o qual a JF recebera verbas da CMA no âmbito do protocolo celebrado para o efeito), era a melhor porque a limpeza da mesma iria desgastá-la e ficaria, estaticamente, ainda pior.
Fomos informados de que a reunião agendada para 6.ª feira (às 10h) com o vereador Jorge Gonçalves (na qual iriam estar presentes os representantes de todos os partidos com assento na AFC e o Presidente da JF) foi adiada porque o coordenador da “Comissão de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas” estava impedido, por motivos profissionais, de estar presente. Iria ser marcada nova data na semana de 6 de Outubro.
De seguida foi posta à votação a 2.ª Revisão ao Orçamento de 2008 – para incluir a transferência da verba enviada pela CMA destinada à requalificação urbana – tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
No final o Presidente da AF explicou quais as razões pela qual a Acta da sessão anterior não fora apresentada, sobretudo falta de tempo do pessoal da JF e pela dificuldade em elaborar tal documento com a precisão que, agora, se estava a ter. Como tal, e tendo ele consultado as actas de outras assembleias de freguesia cuja redacção é muito mais sucinta e funciona, estava a pensar apresentar o assunto para discussão numa próxima reunião.
Parece-me que, afinal, a CDU e o PSD não entenderam (ou não querem entender) qual é a importância das Actas e da sua correcta elaboração. Mas eu não concordo que tudo volte a ser como era nos mandatos anteriores. Por isso, vamos ver onde isto vai chegar.
E, pela primeira vez, a reunião acabou antes da meia-noite (mais precisamente às 23:30), depois de lida e aprovada a minuta respectiva.
No público apenas estiveram presentes três pessoas, o que, mais uma vez, é de lamentar. No período respectivo da Ordem de Trabalhos nenhum quis intervir.
Antes do início dos trabalhos, entreguei a todos os presentes um caderno com as minhas intervenções (à excepção das perguntas acerca da Informação do 3.º
trimestre).
Antes da Ordem do Dia
Foram apresentadas 6 Moções (2 da CDU e 4 do BE):
Revisão do Código do Trabalho (CDU) – aprovada por maioria com os votos favoráveis da CDU (6) e do BE (1), contra do PS (4) e duas abstenções (PSD).
Segurança de Pessoas e Bens na Freguesia de Cacilhas (BE) – aprovada por unanimidade, com a alteração da redacção no primeiro parágrafo da parte deliberativa (substituição de… «delibera solicitar à Junta de Freguesia que», em vez de «Substitua, em tempo útil, as lâmpadas dos candeeiros públicos…» por «Diligencie, junto das entidades competentes que substituam, em tempo útil…» pois esta não é, de facto, uma competência da JF mas sim da EDP).
Transportes Públicos no Espaço canal do MST (BE) – aprovada por unanimidade.
Ciclo de Debates – Cacilhas: o Presente e o Futuro (BE) – aprovada por unanimidade, com a alteração do texto do ponto 2 da parte deliberativa que ficou apenas assim: «Se recomende a todos os membros deste órgão deliberativo que estejam presentes nos próximos debates.»
A CDU e o PSD propuseram que eu retirasse esta Moção. Contudo, mesmo antes de eu intervir, o PS manifestou-se contra esse facto e eu própria também me manifestei nesse sentido. Depois de uma breve discussão sobre a pertinência do assunto não ser adiado e o porquê da necessidade de ser votado já, aqueles dois partidos acabaram por concordar.
Fiz questão, no entanto, de dizer que, na minha óptica, estes debates deveriam ser considerados reuniões extraordinárias.
Trabalho Precário na Administração Pública Local (BE) – aprovada por unanimidade. Pensava que esta moção ia ser objecto de discussão acalorada (para cujo debate ia preparada) mas, todavia, o seu conteúdo não mereceu quaisquer comentários.
Intempéries no continente americano e o bloqueio a Cuba (CDU) – aprovada por maioria com os votos favoráveis da CDU (6) e do BE (1) e seis abstenções (PSD). Houve uma troca de galhardetes entre o PS e a CDU, começada – a despropósito, na minha opinião – pelo PS que acusou a CDU de oportunismo político ao apresentar esta Moção (?) e de esta ser uma rasteira ao PS (?), apenas porque juntava na parte deliberativa um voto de pesar pelas vítimas das intempéries e um voto de protesto contra o bloqueio dos EUA a Cuba mesmo numa altura destas.
Ainda neste período, apresentei três requerimentos:
Segurança Rodoviária na Av.ª 25 de Abril. O presidente da AF disse que o assunto já fora discutido até na AF, dando a entender que já não valia a pena levantar a questão, até porque se chegara à conclusão que, tecnicamente a solução das bandas limitadoras de velocidade não eram uma boa hipótese, embora não estivesse descartada a implementação de outra solução para aquele problema. Insisti dizendo que, até por essa mesma razão, os membros da AF deveriam ter uma resposta por escrito.
Parque de Estacionamento da Margueirinha. Embora o Carlos Leal tivesse acabado por dar alguns esclarecimentos (sobre as diligências que a JF entretanto tinha encetado), parece ter entendido as questões como se fossem o estar a duvidar daquilo que haviam feito e, um pouco aborrecido, disse que responderia conforme pretendíamos, quando o Presidente da AF lhe enviasse, formalmente, o requerimento.
Estacionamento para Comerciantes. Este último deixou o Presidente da Junta, Carlos Leal, bastante constrangido e à solicitação do PS de que deveria responder, no imediato, às insinuações/acusações que ali eram feitas (por serem bastante graves), disse que o não iria fazer e reserva-se no direito de apenas responder, por escrito, nos termos da lei, conforme o BE requeria.
Pedi a palavra para, sobre este assunto, informar de que me haviam confirmado mais dois casos como os referidos, pelo que o assunto deveria mesmo ser investigado urgentemente.
Acrescentei, ainda que, embora isso não justificasse, de todo, a atitude destes comerciantes (que conseguem títulos de residente com o recurso a falsas declarações conseguidas com a conivência de moradores locais que lhes “emprestam” a identidade), estes esquemas só apareciam porque o problema básico não estava resolvido, ou seja, a inexistência de estacionamento para os comerciantes daquela artéria, que se viam obrigados a pagar taxas como se fossem visitantes (o que no final do mês era um peso excessivo nos seus debilitados orçamentos).
Lembrei a todos que a importância do papel destes comerciantes no desenvolvimento económico da freguesia, pelo que considerava esta sua pretensão mais do que justa. Aliás, fiz ainda questão de que ficasse registado em acta que, na minha opinião, até se deveria pensar na emissão de um “cartão de comerciante” que os isentasse do pagamento do estacionamento.
Por último a vogal do executivo Isabel Mota apresentou um voto de pesar pelo falecimento recente de Idalina Rebelo, Secretária da Direcção da SCALA – Sociedade Cultural de Artes e Letras do Concelho de Almada e sócia do FAROL – Associação de Cidadania de Cacilhas, lembrando a importância do seu contributo no associativismo local, tendo-se feito um minuto de silêncio em sua homenagem.
Ordem do Dia
Todas as questões que coloquei foram, pela primeira vez, respondidas. E passo a indicar:
1 – A quantia citada refere-se à contratação dos serviços, à semelhança do que acontece com outras JF do concelho, de um TOC (técnico oficial de contas) por causa das exigências do POCAL.
2 – Nesta data, o pessoal a que se referia as rubricas de assinaladas forma integrados no quadro (2 pessoas).
Quanto às horas extraordinárias tudo se devia ao acréscimo de serviço, sobretudo devido aos cartões de residente, à actualização de informação por causa de exigências da DGAL em termos do POCAL, comissão recenseadora (devido a irem haver três actos eleitorais em 2009) e o apoio à Assembleia de Freguesia, etc.
Não contratavam mais pessoal porque, disse, estavam impedidos, por lei, de o fazer.
A quantia gasta com a assistência técnica referia-se aos contratos, entre outros, na área de informática e manutenção de equipamentos.
O equipamento administrativo dotado mas ainda não gasto destinava-se à compra de uma
fotocopiadora, um computador e software. No âmbito do protocolo de modernização administrativa celebrado com a DGAL teria de ser investido até final do ano e assim iria ser feito.
3 – A realização da feira do livro foi uma proposta da empresa que a organizou. A JF apenas se limitou a dar parecer favorável tendo sido a CMA que concedeu as autorizações. Não estão previstas novas iniciativas.
4 – A JF não organiza eventos desta natureza. Prefere que sejam os interessados e a JF apoia. Por isso, embora saibam que a nível camarário o programa vai continuar, em Cacilhas só assim acontecerá se houver propostas nesse sentido.
5 – As situações gravosas a que a JF se referia eram, sobretudo, pedras levantadas nas calçadas e buracos nos passeios, coisas que parecem de pequena importância mas são bastante limitadoras da mobilidade sobretudo das pessoas idosas. Neste momento a “brigada tapa buracos” da JF estava atenta e andava a corrigir essas situações.
As anomalias graves referidas reportavam-se, nomeadamente, a arranjos no perímetro do espaço envolvente ao MST como por exemplo na correcção do passeio na Praça Gil Vicente onde, junto à rua da Escola Primária fora deixado um declive demasiado acentuado e a JF propôs que fossem feitas escadas para o diminuir.
Outra situação referia-se à entrada do Parque de Estacionamento da Margueirinha que fazia uma lomba muito pronunciada e foi sugerido que o piso fosse nivelado, como já aconteceu.
6 – A JF conhecia a situação. Todavia nunca tinham contactado o proprietário, que desconheciam quem era. Iriam averiguar.
Foi-nos explicado que aquela solução (de pintar o muro e a pedra de cobertura), segundo a empresa a quem fora adjudicado o trabalho (para o qual a JF recebera verbas da CMA no âmbito do protocolo celebrado para o efeito), era a melhor porque a limpeza da mesma iria desgastá-la e ficaria, estaticamente, ainda pior.
Fomos informados de que a reunião agendada para 6.ª feira (às 10h) com o vereador Jorge Gonçalves (na qual iriam estar presentes os representantes de todos os partidos com assento na AFC e o Presidente da JF) foi adiada porque o coordenador da “Comissão de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas” estava impedido, por motivos profissionais, de estar presente. Iria ser marcada nova data na semana de 6 de Outubro.
De seguida foi posta à votação a 2.ª Revisão ao Orçamento de 2008 – para incluir a transferência da verba enviada pela CMA destinada à requalificação urbana – tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
No final o Presidente da AF explicou quais as razões pela qual a Acta da sessão anterior não fora apresentada, sobretudo falta de tempo do pessoal da JF e pela dificuldade em elaborar tal documento com a precisão que, agora, se estava a ter. Como tal, e tendo ele consultado as actas de outras assembleias de freguesia cuja redacção é muito mais sucinta e funciona, estava a pensar apresentar o assunto para discussão numa próxima reunião.
Parece-me que, afinal, a CDU e o PSD não entenderam (ou não querem entender) qual é a importância das Actas e da sua correcta elaboração. Mas eu não concordo que tudo volte a ser como era nos mandatos anteriores. Por isso, vamos ver onde isto vai chegar.
E, pela primeira vez, a reunião acabou antes da meia-noite (mais precisamente às 23:30), depois de lida e aprovada a minuta respectiva.
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