quarta-feira, setembro 30, 2009

Cacilhas, em contacto com as pessoas!






Apesar do cansaço depois de dois actos eleitorais, um dos quais acabadinho de terminar, sem intervalo, mesmo assim a população recebeu muito bem a nossa propaganda. Algumas pessoas até nos vinham pedir os folhetos, outros ficavam lendo com atenção...
Houve até quem nos mostrasse a propaganda de há quatro anos atrás, que guardava com cuidado, como prova de que era em nós que confiava...
Por isso, podemos dizer que foi gartificante este primeiro dia de distribuição de propaganda autárquica que começou pela freguesia de Cacilhas (manhã) e terminou em Almada (tarde).

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quinta-feira, setembro 24, 2009

Não é tarde nem é cedo: está na hora!


Temos todos e todas pela frente duas importantes batalhas: é preciso um novo ciclo de respostas sociais, que combatam a crise e promovam a justiça social.

Em Almada, o Bloco tem 4 prioridades para os próximos 4 anos:

1.º A participação das pessoas e a transparência na gestão autárquica

Sem paternalismos nem demagogia, mas com humildade e respeito mútuo, todos e todas podemos aprender uns com os outros, trocando, em igualdade de circunstâncias, conhecimentos e experiências a propósito de cada processo de construção de políticas locais de desenvolvimento.

Lutaremos por informação de qualidade e acessível, em tempo real e útil, e pluralista. Faremos propostas de mecanismos que ajudem a concretizar o direito dos munícipes a decidirem, como sejam o orçamento participativo e o reforço do papel das Juntas de Freguesia.

Para ganhar a confiança das pessoas na sua autarquia, é necessária uma administração transparente, em que a ética, a responsabilidade política e a cultura democrática sejam a prática comum. É preciso acabar com o trabalho precário e sem direitos na nossa Autarquia. Queremos uma Autarquia livre de trabalho precário!

2.º Políticas sociais, de emprego e de igualdade para combater a crise

Para alargar e diversificar as respostas sociais existentes em Almada, precisamos de um Plano Estratégico de Intervenção e Emergência Social, que assente na Rede Social, e articule projectos e instituições, afectando recursos autárquicos financeiros e humanos ao seu desenvolvimento.
· Criação de novos postos de trabalho baseados na requalificação urbana e na recuperação dos prédios degradados.
· Desenvolvimento de serviços de proximidade geradores de emprego e de apoio social.
· Condições dignas de alojamento para as famílias sem casa ou a viver em situações de degradação habitacional.
· Prevenção das situações de violência doméstica.
· Criação de uma Casa Social e Cultural da Imigração, de um centro de acolhimento para os “sem abrigo” e definição de planos de acção sociocultural para os jovens.
· Criação de um gabinete municipal de atendimento e informação às mulheres, integrado num Plano Municipal para a Igualdade.

3.º Políticas de Ambiente e Território ao serviço das pessoas

A falta de espaços verdes junto às zonas residenciais, a incapacidade em preservar as características ambientais das freguesias, permitindo que o betão avance, a falta de salvaguarda das quintas e a destruição das Terras da Costa, entre outros, constituem crimes ambientais consentidos, que urge inverter.

O MST alterou os padrões de mobilidade dentro da cidade, mas não chega ao concelho todo! É necessário alargar e ajustar o Plano de Mobilidade, e apostar numa política coordenada entre todos os operadores de transportes públicos existentes no município, tendo como objectivo potenciar a sua utilização, em detrimento do transporte individual.

Para apoiar o comércio local não basta conceder subsídios para a organização pontual de eventos, é necessária ter uma política local concebida com visão estratégica, em parceria com as Juntas de Freguesia, os comerciantes e outros agentes locais, promovendo acções de dinamização regular e permanente do espaço público.

A revisão do PDM representa uma oportunidade para reflectir estrategicamente sobre o concelho, e o seu futuro, mas para isso é necessária a PARTICIPAÇÃO ACTIVA DE TODOS OS INTERESSADOS, AO LONGO DE TODO O PROCESSO! É por isso necessário que o futuro Executivo admita que este processo “mal nascido” em finais do ano passado, tem de abrir-se à participação cidadã de modo a conduzir-nos a um novo PDM como um projecto comum de desenvolvimento do concelho.

4.º Cultura, educação e associativismo como alicerces do progresso no desenvolvimento cultural e social do concelho

Apostamos num novo conceito de cultura como resultado da participação e intervenção criadora das pessoas. Não basta que nos ofereçam eventos de qualidade como é o caso do Festival de Teatro de Almada. Precisamos de uma cultura de proximidade que envolva as pessoas em todas as freguesias, nos bairros e nas escolas, que podem e devem ser espaços importantes na sua ligação com as comunidades e na construção de elos culturais que contribuem também para combater o insucesso escolar.

O nosso compromisso

Na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia, faremos propostas concretas em torno destas prioridades, debatê-las-emos publicamente a par e passo, e procuraremos sempre os consensos que garantam a sua execução prática.

No concelho de Almada, a maioria PCP/CDU, há mais de 30 anos instalada no poder autárquico, podia e devia ter investido mais nas funções sociais, na educação, na habitação social e na participação das pessoas nas decisões para o concelho. Ao invés, foram-se acentuando desequilíbrios e exibindo obra em betão, à medida que foram crescendo os sacrifícios injustificados dos almadenses. Votar PCP/CDU é deixar tudo na mesma.

Bem podem o PS e o PSD vir dizer-nos que, para Almada, têm um projecto diferente do que têm para o país. Como querem eles que acreditemos que vão fazer na nossa terra, o contrário do que fizeram e fazem no país?

Eles são os responsáveis pela crise: sempre defenderam os senhores da banca e da finança; agravaram o desemprego, a precariedade e a pobreza; aumentaram a idade da reforma, cortaram o acesso ao subsídio de desemprego de milhares de jovens e desempregados de longa duração no país e no nosso concelho. Votar PS ou PSD, é não querer mudar nada!

O BE afirma que é possível, sim senhora, haver Justiça na Economia! Que há dinheiro para tirar da pobreza mais de dois milhões de pessoas. Basta que haja verdade nas contas, que se taxem as grandes fortunas e os lucros da banca, e que se acabem com os negócios da especulação imobiliária e dos bens públicos como a água, a energia e a saúde.

A alternativa está aqui, no Bloco de Esquerda. Na Esquerda ampla e socialista, que assume o compromisso da proposta da transparência, da responsabilidade, da defesa intransigente da igualdade na vida e nas oportunidades. O voto no Bloco é o voto em homens e mulheres que todos os dias estamos na luta, porque acreditamos numa sociedade em que LIBERDADE é sinónimo de PAZ, PÃO, HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO. Para todos e para todas!

Como diria Salgueiro Maia, estamos prontos para inverter o “estado a que isto chegou”!




Helena Oliveira, deputada municipal e candidata do BE à CMA
holiveira.be@gmail.com – 15 Setembro 2009

(artigo publicado no jornal Notícias de Almada, de 19-09-2009)

Resumo da Assembleia de Freguesia de 22-09-09

Estiveram cinco pessoas presentes (além dos autarcas) e intervieram duas no período aberto ao público para colocar questões relativas a:
Consolidação da arriba do Ginjal e a segurança dos edifícios (Casa da Juventude e Centro Paroquial);
Colocação de um ecoponto na Rua Trindade Coelho;
Incómodos causados por cães;
Estacionamento abusivo para deficientes.

No período antes da ordem do dia, foram apresentados os seguintes documentos:
Voto de pesar pelo falecimento de José Joaquim Duarte (1.º Presidente da Junta de Freguesia de Cacilhas, falecido no dia 18-09-2009), apresentado pela CDU – APROVADO POR UNANIIDADE;
Saudação do Partido Socialista pela inauguração do Centro Municipal de Turismo, em Cacilhas, e aprovação pela Assembleia Municipal do Plano de Urbanização de Almada Nascente;
Moção, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de Repúdio pelo Encerramento do Arsenal do Alfeite – APROVADA POR MAIORIA (com os votos a favor do BE, CDU e PSD, e os votos contra do PS);
Declaração política do Bloco de Esquerda sobre o Plano de Urbanização de Almada Nascente;
Declaração Política do Bloco de Esquerda sobre o Funcionamento da Assembleia de Freguesia de Cacilhas.

O Partido Socialista apresentou uma declaração de voto dizendo que estava solidário com os trabalhadores mas não concordava com o teor da moção e chamaram a atenção para o facto de o BE dever ser mais rigoroso na utilização das palavras pois era referido diversas vezes a palavra extinção quando o Arsenal do Alfeite não fora extinto mas reestruturado.

A bancada da CDU insurgiu-se contra a posição do PS e eu pedi a palavra para esclarecer que o PS é que estava errado pois tinham havido dois diplomas específicos: um que procedia à extinção do Arsenal do Alfeite e outro que criava a sociedade Arsenal do Alfeite S.A., portanto a palavra extinção estava correctamente aplicada. Referia-me, como é óbvio, ao Decreto-Lei n.º 32/2009 e n.º 33/2009, ambos de 5 de Fevereiro.

Sobre o Plano de Urbanização de Almada Nascente, o PS interveio, como era de esperar face ao teor da saudação apresentada, para dizer que:
Não se sentiam chocados com a aprovação do PUAN na última sessão da Assembleia Municipal no actual mandato. Até achavam é que deveria ter sido mais cedo.
Mais esclareceram que a referência ao facto de a CMA ter avançado antes do Governo com propostas para aquela zona. O Governo, através do Fundo Margueira, apresentara um projecto (do arquitecto Graça Dias) que a Câmara chumbou e só depois é que apareceu este.
Todavia estavam solidários com a posição do Bloco de Esquerda nas críticas feitas ao processo como decorrera o período de consulta pública.

A declaração do Bloco sobre o funcionamento da Assembleia de Freguesia de Cacilhas foi o documento que mais polémica gerou, sobretudo devido à troca de argumentos, bastante exaltados, entre o PS e o PSD acerca da Comissão de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas e das vicissitudes que levaram à sua inoperância depois de um início promissor.

O PS acusou o PSD de ser um dos principais responsáveis, em particular o Presidente da AF, pois apenas fora a uma reunião contribuindo com a sua atitude de indiferença para que as coisas tivessem chegado onde chegaram, nomeadamente depois da demissão do coordenador, que era da CDU, na medida em que prometera convocar aquele grupo de trabalho e nunca o fez.

O PSD justificou-se como pode, mas teve de acabar por admitir a sua quota-parte de responsabilidade.

Utilizei a palavra para explicar que não interessava estar ali a esgrimir ofensas uns contra os outros pois, objectivamente, todos fôramos culpados por deixar resvalar a situação até ao ponto onde chegara. O importante, agora, era que no início do próximo mandato se reflectisse seriamente sobre as razões deste e dos outros fracassos que eu citara e tentar encontrar uma solução em conjunto.

No PERÍODO DA ORDEM DO DIA foi votada uma alteração ao orçamento de 2009 para enquadrar o reforço extraordinário das receitas provenientes da ocupação do espaço público (esplanadas) e a sua repartição por três rubricas da despesa. O PS e o BE solicitaram esclarecimentos que foram convenientemente prestados pelo que, no final, o documento foi aprovado por unanimidade.

No que toca à informação do executivo sobre a actividade desenvolvida no 3.º trimestre, coloquei inúmeras questões, entre elas: segurança rodoviária na Av.ª 25 de Abril que continuava por resolver (colocação de medidas de acalmia de trânsito e falta de visibilidade na saída do parque da Margueirinha); reparações no espaço canal do MST devido a despistes; correcção de sinalética de trânsito; tipo de apoio da JFC ao projecto municipal Alma Sénior; reunião do Conselho Municipal da Segurança; solução para o problema da venda ambulante ilegal no Largo de Cacilhas; evolução do relatório sobre o Diagnóstico Social da Freguesia; disponibilização de informação no sítio da JFC na internet e solicitei explicações sobre o porquê do acesso condicionado aos documentos de prestação de contas.

Foram obtida algumas respostas mas a maioria ficou sem esclarecimento. Ficámos a saber que:
A CMA ainda não dera resposta às questões da segurança rodoviária;
O apoio da JFC ao projecto Alma Sénior é, apenas, ao nível da gestão logística das inscrições da quota-parte de idosos que cabe à freguesia;
A reunião do CMS fora apenas para aprovar actas;
Numa acção consertada com a polícia e a CMA o problema da venda ambulante (sem condições de higiene) fora resolvido;
Não havia nenhum diagnóstico social da freguesia. Fora um lapso. A JFC estava era a pensar solicitar a sua elaboração.
Quanto ao acesso restrito no site ninguém sabia de nada e iam tentar ver o que se passava.

No final foram votadas, por maioria, duas actas atrasadas (e ainda faltam mais duas, além da referente à presente reunião). Chamei a atenção para algumas falhas e imprecisões de linguagem. O PS absteve-se e fizeram uma declaração de voto explicando que fora por não as terem recebido a tempo.

quarta-feira, setembro 23, 2009

Resultados eleitorais do BE na Freguesia de Cacilhas de 2001 a 2009


Legislativas 2009 - Tempos de Antena do BE

Vê os restantes AQUI.




Declaração política sobre o funcionamento da Assembleia de Freguesia de Cacilhas

Esta é a última sessão do actual mandato (2005-2009), pelo que o Bloco de Esquerda considera ser a data oportuna para que se faça um pequeno balanço do que foi o funcionamento deste órgão autárquico ao longo dos últimos quatro anos.

As Freguesias, apesar do seu quase nulo poder de intervenção ao nível do planeamento urbano e sócio económico (uma tarefa da exclusiva competência do município) e das escassas atribuições no âmbito da gestão corrente com impacto directo na vida das pessoas (mercê, sobretudo, dos diminutos orçamentos de que dispõem) têm, todavia, um papel muito importante a desenvolver na área social de proximidade, assim como na cultura ou no turismo (na vertente de divulgação) e, em particular, através da respectiva Assembleia de Freguesia podem dar um contributo bastante válido na solidificação dos hábitos de participação cidadã na medida em que, por serem os órgãos autárquicos que mais perto estão da população, estarem em condições óptimas para se constituir como fóruns de debate privilegiado sobre as questões locais.

É nesta última vertente (de fomento da participação activa da população), que julgamos ter falhado redondamente aquela que consideramos ser a principal missão deste órgão colegial, muito embora reconheçamos que foram desenvolvidos alguns esforços no sentido de prover àquele que consideramos ser o desígnio de uma Assembleia de Freguesia:

- Em quatro anos realizaram-se as reuniões trimestrais obrigatórias e apenas duas sessões extraordinárias, sobre temas pertinentes da freguesia (Ginjal, em 16-11-2006, e o Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz, em 15-07-2009) deixando de fora questões como a do MST e o seu impacto local;

- O único debate de um ciclo de três intitulado “Cacilhas, o presente e o futuro” – Cultura, Comércio e Turismo –, realizado em 19-09-2008, aconteceu dezassete meses após a deliberação inicial (assumida em 23-04-2007) e foi um autêntico fiasco em termos de assistência, levando à não realização dos encontros seguintes, apesar de os mesmos versarem sobre questões fundamentais para a nossa freguesia: “Requalificação Urbana e Mobilidade” e “Saúde e Terceira Idade”;

- As Comissões deliberadas criar em 22-12-2005, para os “Assuntos Culturais” e de “Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas” não conseguiram vingar. Apesar de esta segunda (ao contrário da primeira que não chegou sequer a meio do mandato) ainda ter desenvolvido algum trabalho de equipa bastante válido no início da sua existência, certo é que, embora nunca tivesse sido formalmente extinta, como a sua congénere, não reúne há mais de um ano;

- Do total de vinte e três sessões realizadas até hoje, não se conseguiu cativar os cacilhenses para virem expor os seus problemas no “período aberto ao público”, à excepção das últimas realizadas neste ano de 2009 (e apenas devido à polémica surgida em torno do Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz / Ginjal) acontecendo, na maioria das vezes, que apenas estão presentes nas reuniões os autarcas que compõem a Assembleia de Freguesia e os membros do executivo, o que é de lamentar;

- Muito embora tivesse sido prometido pelo senhor Presidente do executivo no segundo ano deste mandato, a quando da criação da primeira página da Junta de Freguesia na Internet, que haveria um espaço reservado à Assembleia de Freguesia para nele serem inseridas as Actas deste órgão deliberativo, assim como as das comissões, acontece que esse objectivo nunca chegou a ser cumprido o que consideramos incompreensível.

Tendo presente o texto da moção “Democracia, Poder Local e Cidadania”, aprovada por unanimidade em 26-04-2006, o Bloco de Esquerda não pode deixar de lamentar que nestes quatro anos não tenhamos conseguido fazer cumprir os objectivos a que nos tínhamos proposto e que a seguir se transcrevem como auxiliar de memória:

«Nas democracias representativas, o papel dos cidadãos não se esgota no acto eleitoral, nem o dos autarcas na tomada de posse. Por isso, existem responsabilidades que não podemos esquecer, entre as quais a participação activa na vida da comunidade local.
O reforço do espírito de Cidadania e a promoção de uma efectiva cultura democrática são, pois, objectivos que importa aqui ressalvar, reconhecendo, nomeadamente, a importância das associações locais como parceiras essenciais no processo de decisão e na gestão dos assuntos locais.

Tendo como objectivo a dignificação deste órgão autárquico e da imagem dos autarcas que dele fazem parte, a Assembleia de Freguesia de Cacilhas assume como compromissos para o presente mandato, entre outros, os princípios a seguir indicados:
a)A promoção de acções que visem a consecução do direito dos cidadãos a acederem a uma informação clara e completa relativa às diferentes questões que interessam à Freguesia;
b)O desenvolvimento de actividades que fomentem a participação dos cidadãos nas decisões importantes que comprometem o futuro da Freguesia;
c) O apoio ao esclarecimento dos cidadãos no que se refere ao funcionamento deste órgão autárquico de modo a melhorar a eficácia dos diversos métodos de participação.»

Face ao exposto, o Bloco de Esquerda considera ser da mais elementar pertinência que no início do próximo mandato os autarcas que venham a fazer parte deste órgão deliberativo, em parceria com o futuro executivo, efectuem uma séria reflexão sobre as razões que estiveram na base deste fracasso e tentem encontrar as soluções que levem a ultrapassar as barreiras que impediram a concretização daqueles objectivos em 2005-2009.

Cacilhas, 22 de Setembro de 2009
A Representante do Bloco de Esquerda,
Maria Ermelinda Toscano

Declaração política sobre o Plano de Urbanização Almada Nascente

Começamos por esclarecer que consideramos a elaboração do Plano de Urbanização de Almada Nascente (PUAN) uma iniciativa municipal, obviamente, legítima e meritória!

Assim como, atendendo a que o PUAN é um assunto de evidente interesse para os cacilhenses, não só por se situar no perímetro geográfico da nossa freguesia mas, principalmente, pelos significativos impactos ao nível do planeamento urbano e sócio económico que o mesmo irá ter nesta zona do concelho de Almada, não podemos deixar de abordar este tema nesta Assembleia, embora estejamos conscientes de que não cabe a este órgão colegial deliberar sobre a sua aprovação.

Julgamos que, todavia, sendo este o órgão autárquico mais próximo dos cidadãos, os seus membros também deveriam ter uma palavra a dizer sobre tão importante projecto e, por isso, resolvemos, a título de declaração política, tecer algumas considerações sobre a matéria.


Com efeito, uma vez consumado o encerramento dos Estaleiros da Lisnave na Margueira, processo a todos os títulos traumático para a cidade de Almada e a região, e contributo significativo para a desindustrialização da Península de Setúbal, que tão negativamente marcou as últimas décadas da nossa vida colectiva, impunha-se naturalmente que a Cidade repensasse o papel da sua Frente Ribeirinha Nascente, não permitindo que o enorme baldio industrial da Margueira (55 ha) se somasse aos abandonados Cais do Ginjal e Estaleiros da Parry, e aos degradados Silos do Caramujo.

De facto, esta zona constitui, ainda hoje, uma frente ribeirinha da cidade de Almada profundamente desvalorizada, face ao papel social e urbanístico que o seu potencial, por todos reconhecido, impunha e impõe, que represente.

Reconhecemos a complexidade dos processos de transformação urbana e a pesada burocracia, associadas, em particular, aos Processos de Elaboração de Instrumentos de Gestão Territorial.

Apesar disso, relativamente àquilo que é, ainda hoje, a realidade no terreno deste nosso “Arco Ribeirinho” (da Quinta da Arealva ao Caramujo), é inevitável que se faça um balanço muito negativo de três décadas e meia de gestão CDU, sem escamotear, obviamente, as responsabilidades dos sucessivos governos do País (PS/PSD), em particular no caso em apreço: a vida e a morte dos estaleiros da Margueira, e a sua relação com a cidade de Almada e o seu governo.

Por isso, queremos aproveitar esta declaração para assinalar os bons e maus aspectos deste processo:

- É positivo que, sem esperar pela iniciativa do Estado, indiciada nos documentos legais que instituíram o Fundo Margueira Capital, a Câmara Municipal de Almada tenha resolvido dar início a um processo de planeamento urbanístico daquela zona, após o encerramento dos Estaleiros da Lisnave na Margueira.

- É positivo que não tenha restringido tal processo à área dos Estaleiros (55 ha) e que tenha definido uma área de estudo alargada (115 ha), de forma a poder enquadrar o restabelecimento das ligações da cidade com o rio, entre a Cova da Piedade e Cacilhas.

- É positivo que tenha sido lançado um Concurso Público Internacional para escolher a Equipa Técnica do Plano.

- É positivo que a metodologia de trabalho adoptada tenha dado importância e autonomia disciplinar à vertente ambiental da problemática em presença, através do Estudo de Caracterização Ambiental Geológica e Geotécnica (ECAGG), e que esta tenha podido informar a cenarização em que assentam as bases do Plano de Urbanização.

- Ainda do ponto de vista metodológico, é positivo que os mecanismos de participação adoptados tenham incluído o envolvimento dos actores - chave e das entidades da Administração Central, embora lamentemos que nunca se tenha pensado na integração deste órgão, através da Comissão de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas, nessa equipa plural.

Mas vejamos como decorreu este processo:

- A Equipa de Projecto assinou o contrato em Outubro/2002. Decorreu entre 2003 e 2005 a fase a que poderemos chamar de semi-pública da elaboração do Plano. Isto porque, quanto à Participação das pessoas, neste como em todos os outros processos de natureza semelhante desencadeados pela Câmara nos últimos anos, estamos muito longe do mínimo aceitável e a “milhas” do que achamos necessário, como aconteceu com o Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz / Ginjal, projecto sobre o qual já aqui nos pronunciámos.

- Neste processo, os chamados Fóruns de Participação que, na melhor das hipóteses, podemos considerar de informação ou divulgação, decorreram até 2005, tendo-se realizado o último ainda antes do envio do processo para recolha dos pareceres da Administração Central através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

- Até Julho de 2009, nunca mais se ouviu falar deste Plano. Atrevemo-nos mesmo a afirmar que haverá nesta Assembleia, a terminar 4 anos de mandato (2005-2009), autarcas que não o consultaram ainda, se calhar até mesmo os que fazem parte da inoperante Comissão de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas (alguns porque nem sequer tiveram qualquer oportunidade para o efeito, bastando para isso terem estado de férias entre meados de Julho e meados de Agosto). Que dizer, então, dos cidadãos das freguesias de Cacilhas e da Cova da Piedade, do concelho de Almada e até da região?

- A chamada “discussão pública” do Plano decorreu, assim, de 17 de Julho a 17 de Agosto, período em que a documentação técnica, extensa e complexa (centenas e centenas de páginas e dezenas de peças desenhadas) foi “disponibilizada”, isto é “depositada”, nos Serviços Técnicos da Câmara e nas sedes das Juntas de Freguesia implicadas (Cacilhas e Cova da Piedade), durante as horas de expediente, isto é, das 9h às 17:30h, e sem possibilidade de alargamento excepcional pós-laboral, obrigando a que os interessando tivessem de faltar aos seus empregos (como aconteceu com a representante do BE nesta Assembleia) para se deslocarem aos locais em causa.

- Colocação de inexplicáveis entraves burocráticos à cedência de reproduções dos documentos, impedindo as Juntas de Freguesia de fornecerem fotocópias aos interessados e exigindo que se fizesse um pedido por escrito à presidente da Câmara, o qual demorou mais de uma semana a ser respondido esgotando, entretanto, o tempo útil para analisar a documentação, embora tenham sido facultados, em formato digital, escassos três dias antes do término do prazo, todos os documentos integrantes do processo, ou seja, algo que deveria ter sido logo preparado com antecedência para responder, atempadamente, às solicitações dos munícipes assim que eles manifestassem esse desejo;

- Neste período, a referida documentação foi “consultada”, de acordo com o Relatório de Ponderação agora divulgado no sítio online da Câmara por 15 (somente quinze) cidadãos/entidades (entre os quais se encontra a representante do Bloco de Esquerda nesta Assembleia), e deu azo a 3 (três, apenas) participações escritas, sendo uma delas a do BE, e mais uma que entrou fora do prazo estipulado.

Relativamente a um processo de tamanha importância e complexidade, e no contexto de tantas e tão significativas decisões anunciadas para a nossa Região (como sejam o Novo Aeroporto, a 3.ª Travessia do Tejo, o TGV, a Plataforma Logística do Poceirão, a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, PROT-AML, o Projecto do Arco Ribeirinho Sul e a revisão do Plano Director Municipal, PDM de Almada), somos forçados a concluir que tão escassa participação só pode ficar a dever-se à falta de visibilidade do processo durante os últimos 4 anos.

Este facto é, em primeiro lugar, responsabilidade do Executivo da CMA, mas não escamoteamos a quota-parte de responsabilidade do Governo, nomeadamente no que toca à articulação do Plano de Almada Nascente com o Projecto do Arco Ribeirinho Sul, aprovado pelo Concelho de Ministros também em Julho de 2009 e publicado no Diário da República em Agosto, sem que até hoje tenha havido qualquer explicação pública sobre o assunto.

A este propósito, refira-se que consideramos absolutamente inaceitável que tenha sido proposta a votação final do Plano de Urbanização de Almada Nascente na Assembleia Municipal realizada no dia 18 do corrente mês, a última sessão do actual mandato autárquico, sem que tenha havido um esclarecimento cabal da articulação entre estes dois processos, questão que levantámos na nossa participação escrita na Discussão Pública do PUAN, e que não mereceu qualquer resposta por parte da Câmara, a não ser uma vaga referência à autonomia do PUAN enquanto Instrumento de Gestão Territorial, da qual obviamente estamos cientes.

No entanto, esta constatação não nos descansa relativamente à compatibilidade do que ambos os processos determinam para o território dos Estaleiros da Margueira, que é um e o mesmo, no Plano de Urbanização Municipal e no Plano Estratégico do Governo.

Bem sabermos que a senhora presidente considera a Discussão Pública agora ocorrida “uma mera formalidade”, como afirmou recentemente num debate televisivo, mas a falta de conhecimento e debate público da versão final do Plano de Urbanização de Almada Nascente e as muitas dúvidas que suscita a leitura do recém-publicado Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul, justificariam, só por si, que o PUAN não tivesse sido aprovado em fecho de mandato.

Na nossa opinião, ter colocado a Assembleia Municipal perante a obrigação de votar o PUAN no passado dia 18, tratou-se de uma intencional e deliberada precipitação da Câmara que deixou aquele órgão colegial na ingrata e pouco digna posição de exercer uma das suas mais importantes competências (a aprovação de Instrumentos de Gestão Territorial e Planos Municipais de Ordenamento do Território) sem que a maioria dos seus autarcas tivessem conhecimento aprofundado da versão final do Plano e de outras matérias conexas da maior relevância, como é o Projecto do Arco Ribeirinho Sul!

Esta atitude do actual executivo acaba por demonstrar, como noutros casos que têm vindo a acontecer amiúde nos últimos tempos, um total desrespeito pelo funcionamento institucional da Assembleia Municipal chegando o executivo ao ponto de não acatar, expressamente, as suas deliberações, como no caso da aprovação do mapa de pessoal para 2009 cujas dotações têm sido largamente ultrapassadas sem autorização para o efeito, revelando a CMA, com este comportamento ilegítimo, uma total desconsideração pelos membros daquele órgão autárquico que o Bloco de Esquerda não pode deixar de aqui condenar.

Em contrapartida, ouvimos a Senhora Presidente da Câmara dizer na mesma Assembleia Municipal no dia anterior (17 de Setembro) que “não é em final de mandato” que se tomam decisões sobre as propostas que os comerciantes têm para o centro da cidade, e que só depois das eleições elas iriam ser analisadas.

O Bloco de Esquerda considera que não é em fim de mandato, e muito menos nas condições atrás referidas, que se decide sobre o futuro de uma zona tão importante para a freguesia de Cacilhas, o concelho de Almada e a região, e para as pessoas que dela possam vir a usufruir, como é o caso da zona abrangida pelo Plano de Urbanização de Almada Nascente e, por isso mesmo, absteve-se na respectiva votação e dessa decisão, assim como dos fundamentos que a suportam, não podia deixar de aqui vir dar notícia.

Cacilhas, 22 de Setembro de 2009

A Representante do Bloco de Esquerda,
Maria Ermelinda Toscano

Moção: Repúdio pela extinção do Arsenal do Alfeite

No dia 31 de Agosto de 2009, o Arsenal do Alfeite foi extinto, pondo-se fim a um estaleiro que completou, recentemente, 70 anos de existência no Concelho de Almada.

Com esta atitude, o governo do Partido Socialista colocou em mobilidade interna (dispersos por diversos organismos do Ministério da Defesa) 400 trabalhadores e enviou para a “mobilidade especial” outros 200, ficando na empresa Arsenal do Alfeite SA, cerca de 600.

Durante anos fomos ouvindo declarações das sucessivas Administrações do Arsenal do Alfeite acerca da urgência em admitir mais trabalhadores para dar resposta às reais necessidades do estaleiro no plano da manutenção e no da construção.

Todavia, o discurso de hoje é: “O que queremos aqui, é valorizar o ‘cluster’ das indústrias navais através de uma unidade que tem uma reputação bem conhecida e que pode ser uma grande mais-valia deste ‘cluster’ que é o Arsenal do Alfeite”.

Ora, no mero plano da estratégia de gestão de recursos humanos, não podemos deixar de estranhar que esta valorização tivesse passado, no presente, pela redução de efectivos (cerca de metade do total de postos de trabalho: seis centenas), com a agravante de se tratar de mão-de-obra qualificada e experiente.

Mesmo no campo puramente económico, consideramos que os fundamentos apresentados pelo Partido Socialista para sustentar a extinção do Arsenal do Alfeite, são, no mínimo, frágeis e trazem, no curto, médio e longo prazo, graves consequências para a economia do país e do concelho de Almada, pelo que este será um feito de que o Partido Socialista nunca se poderá vir a orgulhar.

Face ao exposto,

A Assembleia de Freguesia de Cacilhas, reunida no dia 22 de Setembro de 2009, delibera:

1) Expressar o seu repúdio por aquelas medidas lesivas dos direitos dos trabalhadores e das suas famílias, e altamente penalizadora para o concelho de Almada.

2) Expressar a sua solidariedade para com a luta dos trabalhadores, que continua sempre, pela sua dignidade e por um mundo mais justo na defesa da Liberdade e da Democracia.

Cacilhas, 22 de Setembro de 2009

A Representante do Bloco de Esquerda,
Maria Ermelinda Toscano
VOTAÇÃO: Aprovada por maioria com os votos a favor do BE, CDU e PSD e os votos contra do PS.

Reuniões da Assembleia de Freguesia no mandato 2005-2009

quarta-feira, setembro 16, 2009

Está na hora...

... de juntar forças!
Para a ponta final da campanha.


Camaradas e amig@s,

O Bloco e o seu programa estão no centro da luta política.

Não há quem não sinta a crescente simpatia pelas nossas posições e, segundo as sondagens, estamos perto de conseguir eleger um terceiro deputado por Setúbal, o Jorge Costa.

Apelamos a que te juntes à mobilização destes últimos dias. Segue aqui uma lista das próximas iniciativas no distrito de Setúbal, para a qual contamos contigo.

Podes participar nestas ou noutras actividades (colagens, por exemplo)?

Dá-nos conta da tua disponibilidade através do e-mail setubal.bloco@gmail.com ou do telefone: 968967002.

Contamos contigo.


AGENDA DE CAMPANHA

Quarta-feira, 16 de Setembro

14h30 – distribuição na Autoeuropa com Fernando Rosas, Mariana Aiveca.
17h30 – arruada pelo Barreiro Velho e Conferência de Imprensa sobre reabilitação urbana, com Mariana Aiveca e Mário Durval. Encontro na estátua Alfredo da Silva, junto ao mercado 1º de Maio.
17h30 – arruada em Corroios, com Fernando Rosas, encontro junto ao túnel da Junta de Freguesia.

Quinta-feira, 17 de Setembro

07h30 – jornada de distribuição (Barcos de Cacilhas, com Mariana Aiveca; Estação do Fogueteiro, com Fernando Rosas; Montijo, com Jorge Costa).
15h00 – visita à lota de Sines, com Fernando Rosas.
16h00 – reunião com a Associação dos Armadores da Pesca do Cerco do Sudoeste Alentejano nas instalações da Docapesca de Sines, com Fernando Rosas.
17h30 – Conferência de imprensa na cafetaria do Centro de Artes de Sines sobre ambiente e saúde pública na zona industrial de Sines, com Fernando Rosas e candidatos autárquicos.
17h – Concerto móvel contra as Empresas de trabalho temporário, Setúbal, Praça do Bocage, com Mariana Aiveca e Jorge Costa. Música de Pedro e Diana.
21h30 – Sessão Pública na Biblioteca Municipal de Santo André, com Fernando Rosas e João Pereira da Silva.
Sexta-feira, 18 de Setembro

8h30 – visita aos centros de saúde de Corroios e Amora, com Fernando Rosas, Mariana Aiveca e Jorge Costa.
10h00 – visita ao centro de saúde da Costa da Caparica, com Fernando Rosas, Mariana Aiveca e Jorge Costa.
17h00 – arruada em Alhos Vedros e no Lavradio.
23h00 – arruada nos bares do Barreiro, com Jorge Costa.


Sábado, 19 de Setembro

10h00 – distribuição no Vale da Amoreira, com Fernando Rosas.
10h00 – distribuição na Quinta do Conde.
13h45 – passeio de barco no Estuário do Tejo: apresentação dos candidatos do Bloco à autarquia de Alcochete, com Mariana Aiveca. local da partida: Cais de Alcochete.
21h30 – Comício no Largo da Trafaria, com Fernando Rosas, Mariana Aiveca, Helena Oliveira e Helena Nunes. Música de Carlos Silveira.
22hoo – arruada com Francisco Louçã nas Festas da Moita. Encontro no pavilhão do Bloco.
Domingo, 20 de Setembro

10h00 – distribuição no Mercado de Coina.
15h00 – arruada na Feira de Alvalade, em Santiago do Cacém. Encontro nas bombas de gasolina da CIPOL que se situam à entrada da vila de Alvalade (EN do Algarve - Mimosa - Alvalade).
Segunda, 21 de Setembro

Distribuições em escolas do Seixal e Almada.

Terça, 22 de Setembro
Distribuições em escolas de Setúbal e Barreiro.

terça-feira, setembro 15, 2009

domingo, setembro 13, 2009

Comício - Festa junta 2.500 pessoas

Duas mil e quinhentas pessoas estiveram, hoje, no Almoço - Comício - Festa do Bloco de Esquerda que decorreu na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico no Parque das Nações, para assinalar o início da campanha para as Legislativas.
A sala que há uns dias atrás foi grande para o PS, acabou sendo pequena demais para o BE. Tanta foi a afluência de gente que o almoço sentado acabou por ser volante para metade dos bloquistas e simpatizantes que ali foram para ouvir Ana Drago, Luís Fazenda e Francisco Louçã.
Depois dos discursos, o almoço decorreu ao som da música dos Tora Bora Big Band.

Está na hora... está na hora, da luta toda!

Estamos prontos! para assumir todas as responsabilidades que os eleitores nos confiram...

Duas palavras de ordem mais ouvidas, sobretudo: estamos prontos!


Agenda BE - Almada: 14 a 19 de Setembro


2.ª Feira

Colagem de jornais de parede nas freguesias


3.ª Feira

Comício em Setúbal, com o Francisco Louçã


4.ª Feira

Reunião da "Comissão Eleitoral" de Almada

21h, sede de Almada


5.ª e 6.ª Feira

Reunão Ordinária da Assembleia Municipal de Almada



Sábado

Comício na Trafaria


Intervenções:

Fernando Rosas

Jorge Costa

Helena Oliveira

Helena Nunes


Animação musical:

Carlos Silveira

(música portuguesa)


Mais informações em:

Helena Oliveira: entrevista ao Setúbal na Rede

Helena Oliveira: entrevista ao Esquerda NET

Luís Filipe: entrevista ao Esquerda NET

sexta-feira, setembro 11, 2009

Dia 13: almoço e comício/festa no Pavilhão Atlântico

Comício na SFIA - foto reportagem

Salão de Festas da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense - 8 de Setembro de 2009


quarta-feira, setembro 09, 2009

Hoje, estamos de luto!

Ontem, pelas 22h, aconteceu uma tragédia.
Faleceu a nossa companheira e camarada Paula Tavares, filha do António Tavares (o cabeça de lista à Assembleia de Freguesia do Pragal) e da Manuela Tavares (a nossa mandatária autárquica), em consequência de um acidente de automóvel em Évora.
A Paulinha tinha 37 anos e deixa entre nós um enorme vazio.

Imagem: retirada DAQUI.

domingo, setembro 06, 2009

Ambiente e política socialista

Jornal do Bloco de Esquerda, edição de Setembro, distribuição gratuita.

sábado, setembro 05, 2009

Salvar o Serviço Nacional de Saúde: uma prioridade do BE.

Jornal do Bloco de Esquerda, edição de Setembro, distribuição gratuita

quinta-feira, setembro 03, 2009

Setúbal, um distrito à deriva


Jornal do Bloco de Esquerda, edição de Setembro, distribuição gratuita.