sábado, agosto 29, 2009

Três perguntas a Luís Fazenda


Jornal do Bloco de Esquerda, edição de Setembro, distribuição gratuita

quinta-feira, agosto 27, 2009

domingo, agosto 16, 2009

A nossa equipa (nome, idade e profissão)

Ermelinda Toscano é, novamente, a cabeça de lista do Bloco de Esquerda à Assembleia de freguesia de Cacilhas.

Breve nota curricular:

Natural da Trafaria. 49 anos. Residente em Cacilhas desde 2001.
Licenciada em Geografia e Planeamento Regional. Pós-graduada em Gestão Autárquica.
Funcionária pública desde 1987, exerce funções na Assembleia Distrital de Lisboa (entidade da Administração Local supra municipal) como Directora dos Serviços de Cultura desde 2004.
É consultora para as áreas de gestão de Recursos Humanos na Administração Local, delegada sindical do STAL e dirigente da «Comissão Nacional de Trabalhadores das Assembleias Distritais» desde 2000.
Animadora Cultural desde 2003, foi autora do projecto do “Café com Letras”, em Cacilhas.
É Secretária da Direcção da Associação de Cidadania de Cacilhas – O FAROL, Presidente da Assembleia Geral da Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada – SCALA e Coordenadora da Associação “Poetas Almadenses”.
Autarca na Assembleia de Freguesia de Cacilhas no actual mandato.

Os restantes membros da lista (nome, idade e profissão):

Manuel Barão (53 anos, Informático)
Cristina Herculano (42 anos, auxiliar de educação)
Ernesto Delgado (32 anos, técnico de manutenção)
Vanessa Nunes (32 anos, professora)
Pedro Pombeiro (27 antropólogo)
Sofia barão (19 anos, estudante)
Luís Miguel (33 anos, artista plástico)
Cecília Simões (61 anos, reformada)
Isidoro Augusto (51 anos, artista plástico)
Amélia beirão (48 anos, auxiliar de acção médica)
Ivo lebre (20 anos, estudante)
Rute Agostinho (27 anos, comercial)
Luís Silva (50 anos, gerente de hotelaria)
Elvira Rêgo (54 anos, cozinheira)
Nuno Teodoro (18 anos, estudante)
Salomé Fonseca (50 anos, doméstica)
Ana Silva (49 anos, doméstica)


Média de idades – 40 anos
% de jovens (idade igual ou inferior a 35 anos) – 44%
Paridade – 56% mulheres e 44% de homens

quinta-feira, agosto 13, 2009

"Fazer melhor por Cacilhas"

Em 2009, tal como em 2005, continuamos a considerar que é necessário, e possível, FAZER MELHOR POR CACILHAS. Por isso, e porque consideramos haver continuidade na nossa acção, vamos manter o lema de há quatro anos.

Durante o actual mandato, e com apenas uma autarca na respectiva Assembleia de Freguesia, o Bloco de Esquerda conseguiu, todavia, marcar a diferença. É essa postura de seriedade e competência que pretendemos manter.
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O que fizemos em 2005-2009

Para terem uma ideia do que foi a nossa participação durante o presente mandato, basta consultar as actas oficiais das reuniões do órgão deliberativo ou, em alternativa, aceder ao blogue «Fazer Melhor por Cacilhas» e que a nossa eleita foi mantendo sempre actualizado (http://be-cacilhas.blogspot.com) e onde se encontra arquivada toda a documentação produzida, desde pareceres, requerimentos, moções, declarações de voto, informações diversas, propostas, comunicados, correspondência e artigos de opinião.
Na defesa do direito à privacidade, constitucionalmente consagrado, impedimos a utilização indevida da base de dados do recenseamento eleitoral para outros fins que não os especificados na lei. E, com frontalidade, ousámos abordar a polémica questão da transparência na gestão autárquica.
Mas, no interesse da população de Cacilhas, tentámos também procurar o consenso em torno de problemas do quotidiano, tendo conseguido esse objectivo na maioria dos casos. Citamos, a título de exemplo, algumas moções aprovadas por unanimidade: exigência de maior segurança rodoviária na Av.ª 25 de Abril e melhor qualidade dos transportes públicos no eixo canal do MST, defesa do comércio local e dinamização da Rua Cândido dos Reis e solidariedade com os trabalhadores precários da Câmara Municipal de Almada.
Todos os documentos apresentados pelo executivo à Assembleia de Freguesia para votação, em particular os Planos de Actividade e os Orçamentos, as Contas de Gerência e os Relatórios de Actividades e alguns regulamentos (cobrança de taxas ou apoio às associações), assim como as Informações Trimestrais, foram por nós analisados de forma criteriosa do ponto de vista jurídico-administrativo e avaliados ao nível político, tendo os respectivos pareceres sido sempre emitidos por escrito para que constem como testemunho do nosso trabalho.
Além dos comentários técnicos atrás citados, fomos fazendo diversas referências aos problemas específicos da freguesia para os quais exigimos respostas concretas, atempadas e adequadas à sua resolução. São exemplo disso, os alertas sobre a necessidade do reforço do policiamento para garantir a segurança de pessoas e bens ou as constantes chamadas de atenção para o problema da limpeza urbana.
As nossas críticas, fundamentadas na interpretação legal daquele que deve ser o papel fiscalizador dos órgãos deliberativos autárquicos, e tendo por base a noção exacta das atribuições e competências da Freguesia, foram firmes e objectivas, como no que respeita à redacção das actas da Assembleias de Freguesia, mas tiveram sempre um carácter proactivo vocacionado para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Preocupados com a fraca participação das pessoas nas reuniões da Assembleia de Freguesia, a despeito de este ser o órgão autárquico que melhores condições tem, por proximidade geográfica, para funcionar como porta-voz das preocupações e anseios dos residentes na Freguesia, o Bloco de Esquerda apresentou duas propostas para a sua dinamização:
a) Criação de um gabinete, nas instalações da Junta de Freguesia, onde os partidos com assento na respectiva Assembleia pudessem receber os cidadãos;
b) Organização de um ciclo de debates, multipartidário e com convidados específicos, para reflectir sobre temas da actualidade.
Contudo, ambas as hipóteses saíram goradas. A primeira por a Assembleia de Freguesia ter rejeitado a sua implementação e a segunda por declarada inoperância daquele órgão, devido, sobretudo, à falta de empenhamento dos restantes partidos nela representados.
Porque entendemos que a função dos membros da Assembleia de Freguesia não se esgota na presença em reuniões trimestrais propusemos, ainda, a criação de duas comissões permanentes: Assuntos Culturais e Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas. Apesar de a segunda ter funcionado durante algum tempo e de ainda se manter (embora inactiva), o certo é que, mais uma vez, as nossas expectativas não se concretizaram, por entraves diversos a que somos totalmente alheios.

O que nos propomos fazer em 2009-2013

Reforço dos mecanismos de participação cidadã

Para que não voltem a acontecer situações como, por exemplo, as do impacto do MST na Freguesia de Cacilhas, onde a falta de informação atempada e esclarecedora por parte do município sobre o decorrer das obras foi notória e o desinteresse dos cidadãos em geral uma constante, e por isso mesmo, contribuíram para a ocorrência de conflitos desnecessários que causaram, por vezes, graves prejuízos e alguns danos irreparáveis na vida das pessoas (referimo-nos aos que sofreram acidentes viários e aos reflexos negativos sobre o comércio local), o Bloco de Esquerda considera que, no próximo mandato, deve ser dada prioridade ao reforço dos mecanismos de participação cidadã.
Nesse sentido, apresentamos um conjunto de medidas que pretendem dinamizar o funcionamento regular dos órgãos autárquicos da freguesia (Junta e Assembleia) aproximando-os da população e incentivando esta a participar, de forma activa, nos diversos planos de decisão, numa responsabilização que se quer partilhada:

Junta e Assembleia de Freguesia

Abrir os serviços de atendimento da Junta um dia por semana até às 23h, com a presença de autarcas (membros do órgão executivo).
Colocar na Junta um computador com ligação à Internet para utilização da população, com possibilidade de apoio no uso desta tecnologia.
Criar um Boletim da Freguesia, de periodicidade semestral, em edição clássica (para distribuição em papel) e versão digital (para divulgação através de correio electrónico), para informar a população sobre a actividade do executivo mas, também, do órgão deliberativo, com espaço para a oposição se manifestar.
Disponibilizar na página da Junta na Internet a documentação referente ao funcionamento da Assembleia de Freguesia, nomeadamente as Actas das sessões do plenário e das comissões, assim como todas as Moções e outros documentos relevantes aprovados em plenário.
Conceder aos agrupamentos políticos um espaço reservado, na sede da Junta de Freguesia, para que estes possam receber as cidadãs e os cidadãos e com eles efectuarem as reuniões que considerem necessárias, no cumprimento daquele que é um dos seus principais deveres, consignado na lei e no respectivo regimento da Assembleia de Freguesia: “manter um contacto estreito com as populações, de forma a auscultar os seus principais anseios”.
Organizar debates temáticos, com a presença de todos os partidos representados na Assembleia de Freguesia e convidados especialistas nas áreas em discussão, além de técnicos e responsáveis políticos da Câmara Municipal, para esclarecimento de assuntos de interesse geral e ou específico.

Cidadania activa

Criar condições para uma efectiva cultura de participação da população através, nomeadamente, da reformulação da «Comissão de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas» da Assembleia de Freguesia, já existente embora inoperante, a qual deverá passar a integrar, também, além dos autarcas, administrações de condomínios, associações locais, comerciantes e especialistas na área do urbanismo.
Propor que o Plano de Actividades e o Orçamento da Junta de Freguesia, além de previamente apresentado aos partidos da oposição, seja discutido com a população antes de elaborada a sua versão final, de modo a que estes documentos possam incorporar algumas sugestões dos moradores, abrindo um período de discussão pública on-line e realizando uma sessão pública, pelo menos, para o efeito.

Principais preocupações

No âmbito daquelas que são as atribuições e competências da Assembleia de Freguesia enunciamos, de seguida, as principais preocupações que nos foram apresentadas por um conjunto de cacilhenses com quem debatemos este programa, destacando os oito temas que foram considerados de intervenção urgente e que constituem a base do nosso compromisso eleitoral:

Ambiente e energias alternativas

Fomentar a criação de uma Associação de Condomínios para aceder a Projectos Comunitários de Energias Limpas, nomeadamente Solar.
Sensibilizar a população para a defesa e preservação do ambiente.
Propor a criação de jardins e espaços de lazer para crianças e idosos.
Apoiar a criação de hortas urbanas.
Exigir mais qualidade no serviço de limpeza urbana.

Cultura, comércio e turismo

Apoiar as associações locais na realização de actividades que visem divulgar os artistas da Freguesia.
Propor medidas para que o Núcleo Arqueológico da Quinta do Almaraz possa ter um aproveitamento turístico adequado, o mais breve possível e não apenas após concluídas as obras do Plano de Urbanização.
Apoiar a criação de um “Arquivo Histórico da Freguesia”, em colaboração com as Escolas e Associações locais, como forma de preservar a memória colectiva da terra.
Propor a criação, em Cacilhas, de um pólo da Biblioteca Municipal.
Incentivar a realização em Cacilhas de espectáculos no âmbito dos Festivais de Teatro de Almada (internacional e amador).
Apoiar iniciativas que visem a associação entre comerciantes para a criação de espaços atractivos e agradáveis para o comércio local em alternativa às Grandes Superfícies Comerciais.
Dignificar o Largo de Cacilhas propondo maior cuidado na sua limpeza e apostando na dinamização cultural de rua, em articulação com o Cais do Ginjal, a Rua Cândido dos Reis e o Morro de Cacilhas, potenciando as capacidades de atracção turística de cada um destes espaços.
Promover a imagem da Freguesia desenvolvendo actividades que divulguem o seu património histórico, cultural e paisagístico.

Direito à informação

Exigir informação atempada, em linguagem acessível (tecnicamente descodificada), em suporte clássico (papel) e digital, sobre os grandes projectos com incidência na freguesia, nomeadamente: Plano de Urbanização da Quinta do Almaraz / Ginjal, Plano de Urbanização Almada Nascente e Plano Estratégico do Arco Ribeirinho Sul.

Ensino

Apoiar o desenvolvimento de actividades que visem a integração das Escolas com a comunidade onde se inserem, através de projectos que envolvam as associações locais e a autarquia.

Movimento associativo

Propor que os lucros de exploração do estacionamento automóvel de Cacilhas, até à data encaminhados para clubes fora da freguesia através da Sociedade de Desenvolvimento Desportivo, passem a reverter a favor das colectividades locais, as quais deverão ser apoiadas na modernização dos seus equipamentos e no acesso às novas tecnologias.
Apoiar a criação de um espaço polivalente, com sala de exposições, mini auditório e centro de recursos comum, além de gabinetes de trabalho individualizados, para instalar as associações da freguesia que não têm sede própria.
Propor a recuperação da sede histórica do Ginásio Clube do Sul, na Rua Carvalho Freirinha.

Património construído

Propor medidas para a recuperação dos prédios degradados, e em ruína, na zona histórica de Cacilhas.
Sensibilizar os moradores para, nomeadamente através das Administrações de Condomínios, procederem à recuperação e conservação das fachadas dos imóveis.
Estar atentos ao realojamento das famílias pobres do núcleo do Ginjal e à devolução desta área à vida quotidiana dos cacilhenses e consequente integração deste espaço na cidade.

Saúde e Terceira Idade

Propor que o Posto do SAP seja colocado ao serviço da população e sugerir que, além das consultas, passe a funcionar no edifício (que está subaproveitado), também, uma unidade hospitalar de retaguarda.
Defender a construção de um Centro de Dia, de financiamento municipal, para os Idosos de Cacilhas com a valência de prestação de serviços de apoio domiciliário, na Praça Gil Vicente, nos terrenos contíguos à Escola Cacilhas – Tejo.
Estar atentos ao acompanhamento das famílias economicamente carenciadas da freguesia e às situações de idosos que vivem sós.

Segurança Rodoviária e Estacionamento

Propor a colocação de sinalização adequada para surdos e invisuais nas passadeiras de atravessamento do espaço canal do MST.
Continuar a defender a implementação de medidas de acalmia de trânsito que façam os automobilistas reduzir a velocidade na Av.ª 25 de Abril.
Continuar a propor a retirada dos dois lugares de estacionamento à entrada do Parque da Margueirinha e que retiram toda a visibilidade aos automobilista a quando da saída para a Av.ª 25 de Abril.
Exigir maior fiscalização da ECALMA no que se refere ao cumprimento do respectivo regulamento de estacionamento.

Por uma política de defesa dos consumidores no município de Almada






Como o blogger não suporta o arquivo de documentos em formato pdf, não vos posso aqui deixar cópia integral do supra citado relatório (são 38 páginas).
Todavia, ficam com o resumo não técnico (10 páginas) que digitalizei (basta clicar nas imagens para aumentar o seu tamanho). Reconheço que é aborrecido clicar, ler uma página, fechar, clicar e ler outra página e assim sucessivamente.
Mas era a única forma de divulgar o conteúdo deste importante documento. Contudo, se quiserem, podem pedir o original que teremos muito gosto em o enviar por correio electrónico.

terça-feira, agosto 11, 2009

BE foi o primeiro a entregar as listas às autárquicas

Da esquerda para a direita: Ermelinda Toscano (cabeça de lista à Assembleia de Freguesia de Cacilhas e candidata n.º 2 à Assembleia Municipal); Pedro Oliveira (cabeça de lista à Assembleia de Freguesia do Laranjeiro); Cândida Esteves (candidata n.º 2 à Assembleia de Freguesia da Caparica) e Luís Filipe Pereira (cabeça de lista à Assembleia Municipal)


O Bloco de Esquerda foi, no concelho de Almada, o primeiro partido político a entregar as listas de candidatos às próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro.
2.ª feira, dia 10 de Agosto, precisamente uma semana antes do fim do prazo estabelecido na lei, o Bloco de Esquerda procedeu à entrega no Tribunal de Almada dos processos relativos às candidaturas a todos os órgãos autárquicos do município: Câmara e Assembleia Municipal e às onze Assembleias de Freguesia, envolvendo um total de 260 candidatos.
44 anos é a média de idades em termos globais, mas há freguesias onde a aposta nos jovens é uma clara estratégia política, como é o caso de Cacilhas e da Caparica cuja média de idades é inferior a 40 anos.
Por isso, outro aspecto a destacar é a participação de jovens com idade inferior a 35 anos, muitos deles na faixa etária entre os 18 e os 25 anos, como acontece nas freguesias de Cacilhas (44%), Caparica (44%), Charneca (45%), Cova da Piedade (44%) e Laranjeiro (50%).
Em relação à paridade, o Bloco de Esquerda ultrapassou em muito os 33% de representação mínima de cada sexo, ao apresentar listas com 51,5% de homens e 48,5% de mulheres, mantendo a mesma proporção no que respeita aos cabeças de lista: 7 homens (Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia da Caparica, Cova da Piedade, Feijó, Laranjeiro, Pragal e Sobreda) e 6 mulheres (Câmara e Assembleias de Freguesia de Almada, Cacilhas, Charneca de Caparica, Costa da Caparica e Trafaria). Havendo mesmo freguesias, como a Charneca de Caparica e a Sobreda onde ambos os sexos estão representados a 50% cada.

segunda-feira, agosto 03, 2009

Em 2005 o nosso programa foi este. E em 2009?


Em 2009 apelamos ao teu contributo.
Em 2009, tendo por base o programa autárquico de 2005 para a freguesia de Cacilhas, gostaríamos de saber a tua opinião.
Indica-nos o que devemos manter, o que retirar, o que acrescentar... A tua opinião conta! E muito!
Há problemas que estão ultrapassados, outros foram resolvidos (poucos). Temos questões que se mantêm e outras que se agravaram.
E existem, infelizmente, problemas novos e que, com toda a certeza, te preocupam. Por isso, pedimos a tua colaboração. Não fiques calado. Sê activo. Participa!
Para tal, basta que nos envies um e-mail ou deixes um comentário neste blogue. É fácil e simples.
O nosso endereço é este AQUI... basta clicares e enviar a tua mensagem. Cá estaremos para te ouvir. Ou podes contactar, directamente, com a nossa representante na Assembleia de Freguesia: Ermelinda Toscano e que será a nossa cabeça de lista nas próximas eleições autárquicas.
Se preferires comentar neste espaço, tens várias alternativas e que a seguir te indicamos.
Inserir um comentário num dos assuntos a seguir enunciados e que foram os tópicos de há quatro anos atrás, sugerindo as alterações que consideres importantes:
Ou introduzir um, ou vários, tema/s novo/s, sobre assuntos que te preocupam e queiras que sejam por nós tratados, AQUI.
PARTICIPA! Contamos contigo!

Ginjal

Empenhar a comunidade Cacilhense na resolução dos problemas desta área: alojamento de famílias pobres do núcleo do Ginjal, integração e devolução desta área à vida quoti­diana dos Cacilhenses e conse­quente integração deste espaço na cidade.

Ensino

Apoiar a integração das Escolas com a comunidade através de projectos interactivos.

Ambiente

Sensibilizar a população para a defesa e preservação do ambiente.
Propor a criação de jardins e espa­ços de lazer para crianças e idosos de forma a incentivar a fixação de jovens famílias.
Dignificar o Largo de Cacilhas, enquanto não se avança para a sua requalificação urbana, exigindo aos vários operadores de transportes que cuidem da sua limpeza.
Exigir análises periódicas da qualidade do ar e comunicação dos resultados à população.

Turismo

Promover a imagem da Freguesia desenvolvendo actividades que divulguem o seu património histórico, cultural e paisagístico.
Propor a criação de um posto de turismo em Cacilhas e a transformação da Rua Cândido dos Reis numa área pedonal.

Cultura

Apoiar as associações locais na rea­lização de actividades que visem divulgar os artistas da Freguesia.
Apoiar a criação de um “Arquivo Histórico da Freguesia”, em colabo­ração com as Escolas e Associações locais, como forma de preservar a memória colectiva da terra.
Propor a criação, em Cacilhas, de um pólo da Biblioteca Municipal.

Património

Propor medidas para a recuperação dos prédios degradados, e em ruína, na zona histórica de Cacilhas.
Propor a recuperação do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas, criando ali um espaço multifunções para actividades culturais, associativismo e turismo.
Propor a recuperação da sede histó­rica do Ginásio Clube do Sul, na Rua Carvalho Freirinha.
Sensibilizar os moradores para, através, nomeadamente, das Admi­nistrações de Condomínios, proce­derem à recuperação e conservação das fachadas dos imóveis.

Comércio local

Apoiar iniciativas que visem a associação entre comerciantes para a criação de espaços atractivos e agradáveis para o comércio local em alternativa às Grandes Superfícies Comerciais.

Movimento associativo

Propor que os lucros de exploração do estacionamento automóvel de Cacilhas, até à data encaminhados para clubes fora da freguesia através da Sociedade de Desenvolvimento Desportivo – uma entidade da qual pouco ou nada se conhece, passem a reverter a favor das colectividades locais, as quais deverão ser apoiadas na modernização dos seus equipamentos e no acesso às novas tecnologias.
Apoiar a criação de um espaço polivalente, com sala de exposições, mini auditório e centro de recursos comum, além de gabinetes de trabalho individualizados, para instalar as associações da freguesia que não têm sede própria.
Propor a recuperação da sede histórica do Ginásio Clube do Sul, na Rua Carvalho Freirinha.

Energias alternativas

Fomentar a criação de uma Associação de Condomínios para aceder a Projectos Comunitários de Ener-gias Limpas, nomeadamente Solar.

Grandes projectos

Frente Ribeirinha, Metro Sul do Tejo e Quinta do Almaraz: divulgar e tor­nar acessível ao público a docu­mentação relativa a estes projectos, em papel e/ou suporte digital, na Junta de Freguesia.

Idosos

Criação de um Centro de Dia para os Idosos de Cacilhas, com apoio domiciliário.

Saúde

Colocar o Posto do SAP ao serviço da população. Além das consultas, propomos que o edifício funcione, também, como unidade hospitalar de retaguarda.

Estacionamento

Todos os lugares de estacionamento deverão ser pagos, excepto para os moradores e comerciantes de Caci­lhas.

Cidadania activa

Criar condições para uma efectiva cultura de participação da popula­ção, através, nomeadamente, da criação de uma «Comissão Local de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas», constituída por autar­cas, moradores, associações locais, comerciantes e especialistas na área do urbanismo.

Junta de Freguesia

Abertura dos serviços de atendi­mento da Junta, pelo menos um dia por semana, com a presença de autarcas, até às 23h.
Criar uma página da Junta na Inter­net e colocar na Junta um posto com vários computadores com ligação à Internet, para utilização da população, com possibilidade de apoio no uso destas tecnologias.

Uma nova política

As velhas políticas não têm satisfeito as necessidades da população de Cacilhas.
Só uma Política Nova pode melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Não nos podemos deixar dividir por cores partidárias, religiosas ou outras… Precisamos de realizar um debate abrangente e, sobretudo, de saber aceitar e respeitar as opiniões de todos.
Por isso, o BLOCO DE ESQUERDA propõe que os assuntos que carecem de resolução sejam discutidos previamente.
Não podemos ficar à espera que os outros façam por nós aquilo que podemos e devemos fazer. Os Cacilhenses fazem parte da solução.
Porque podes ajudar e participar, vamos todos «fazer melhor por cacilhas».