quinta-feira, setembro 24, 2009

Não é tarde nem é cedo: está na hora!


Temos todos e todas pela frente duas importantes batalhas: é preciso um novo ciclo de respostas sociais, que combatam a crise e promovam a justiça social.

Em Almada, o Bloco tem 4 prioridades para os próximos 4 anos:

1.º A participação das pessoas e a transparência na gestão autárquica

Sem paternalismos nem demagogia, mas com humildade e respeito mútuo, todos e todas podemos aprender uns com os outros, trocando, em igualdade de circunstâncias, conhecimentos e experiências a propósito de cada processo de construção de políticas locais de desenvolvimento.

Lutaremos por informação de qualidade e acessível, em tempo real e útil, e pluralista. Faremos propostas de mecanismos que ajudem a concretizar o direito dos munícipes a decidirem, como sejam o orçamento participativo e o reforço do papel das Juntas de Freguesia.

Para ganhar a confiança das pessoas na sua autarquia, é necessária uma administração transparente, em que a ética, a responsabilidade política e a cultura democrática sejam a prática comum. É preciso acabar com o trabalho precário e sem direitos na nossa Autarquia. Queremos uma Autarquia livre de trabalho precário!

2.º Políticas sociais, de emprego e de igualdade para combater a crise

Para alargar e diversificar as respostas sociais existentes em Almada, precisamos de um Plano Estratégico de Intervenção e Emergência Social, que assente na Rede Social, e articule projectos e instituições, afectando recursos autárquicos financeiros e humanos ao seu desenvolvimento.
· Criação de novos postos de trabalho baseados na requalificação urbana e na recuperação dos prédios degradados.
· Desenvolvimento de serviços de proximidade geradores de emprego e de apoio social.
· Condições dignas de alojamento para as famílias sem casa ou a viver em situações de degradação habitacional.
· Prevenção das situações de violência doméstica.
· Criação de uma Casa Social e Cultural da Imigração, de um centro de acolhimento para os “sem abrigo” e definição de planos de acção sociocultural para os jovens.
· Criação de um gabinete municipal de atendimento e informação às mulheres, integrado num Plano Municipal para a Igualdade.

3.º Políticas de Ambiente e Território ao serviço das pessoas

A falta de espaços verdes junto às zonas residenciais, a incapacidade em preservar as características ambientais das freguesias, permitindo que o betão avance, a falta de salvaguarda das quintas e a destruição das Terras da Costa, entre outros, constituem crimes ambientais consentidos, que urge inverter.

O MST alterou os padrões de mobilidade dentro da cidade, mas não chega ao concelho todo! É necessário alargar e ajustar o Plano de Mobilidade, e apostar numa política coordenada entre todos os operadores de transportes públicos existentes no município, tendo como objectivo potenciar a sua utilização, em detrimento do transporte individual.

Para apoiar o comércio local não basta conceder subsídios para a organização pontual de eventos, é necessária ter uma política local concebida com visão estratégica, em parceria com as Juntas de Freguesia, os comerciantes e outros agentes locais, promovendo acções de dinamização regular e permanente do espaço público.

A revisão do PDM representa uma oportunidade para reflectir estrategicamente sobre o concelho, e o seu futuro, mas para isso é necessária a PARTICIPAÇÃO ACTIVA DE TODOS OS INTERESSADOS, AO LONGO DE TODO O PROCESSO! É por isso necessário que o futuro Executivo admita que este processo “mal nascido” em finais do ano passado, tem de abrir-se à participação cidadã de modo a conduzir-nos a um novo PDM como um projecto comum de desenvolvimento do concelho.

4.º Cultura, educação e associativismo como alicerces do progresso no desenvolvimento cultural e social do concelho

Apostamos num novo conceito de cultura como resultado da participação e intervenção criadora das pessoas. Não basta que nos ofereçam eventos de qualidade como é o caso do Festival de Teatro de Almada. Precisamos de uma cultura de proximidade que envolva as pessoas em todas as freguesias, nos bairros e nas escolas, que podem e devem ser espaços importantes na sua ligação com as comunidades e na construção de elos culturais que contribuem também para combater o insucesso escolar.

O nosso compromisso

Na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia, faremos propostas concretas em torno destas prioridades, debatê-las-emos publicamente a par e passo, e procuraremos sempre os consensos que garantam a sua execução prática.

No concelho de Almada, a maioria PCP/CDU, há mais de 30 anos instalada no poder autárquico, podia e devia ter investido mais nas funções sociais, na educação, na habitação social e na participação das pessoas nas decisões para o concelho. Ao invés, foram-se acentuando desequilíbrios e exibindo obra em betão, à medida que foram crescendo os sacrifícios injustificados dos almadenses. Votar PCP/CDU é deixar tudo na mesma.

Bem podem o PS e o PSD vir dizer-nos que, para Almada, têm um projecto diferente do que têm para o país. Como querem eles que acreditemos que vão fazer na nossa terra, o contrário do que fizeram e fazem no país?

Eles são os responsáveis pela crise: sempre defenderam os senhores da banca e da finança; agravaram o desemprego, a precariedade e a pobreza; aumentaram a idade da reforma, cortaram o acesso ao subsídio de desemprego de milhares de jovens e desempregados de longa duração no país e no nosso concelho. Votar PS ou PSD, é não querer mudar nada!

O BE afirma que é possível, sim senhora, haver Justiça na Economia! Que há dinheiro para tirar da pobreza mais de dois milhões de pessoas. Basta que haja verdade nas contas, que se taxem as grandes fortunas e os lucros da banca, e que se acabem com os negócios da especulação imobiliária e dos bens públicos como a água, a energia e a saúde.

A alternativa está aqui, no Bloco de Esquerda. Na Esquerda ampla e socialista, que assume o compromisso da proposta da transparência, da responsabilidade, da defesa intransigente da igualdade na vida e nas oportunidades. O voto no Bloco é o voto em homens e mulheres que todos os dias estamos na luta, porque acreditamos numa sociedade em que LIBERDADE é sinónimo de PAZ, PÃO, HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO. Para todos e para todas!

Como diria Salgueiro Maia, estamos prontos para inverter o “estado a que isto chegou”!




Helena Oliveira, deputada municipal e candidata do BE à CMA
holiveira.be@gmail.com – 15 Setembro 2009

(artigo publicado no jornal Notícias de Almada, de 19-09-2009)

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