No dia 5 de Maio realizou-se a 2.ª sessão da reunião ordinária de Abril, com a seguinte Ordem de Trabalhos foi a seguinte:
Apreciação e votação do Regimento para o Mandato de 2009-2013.Apreciação e votação da Apresentação das Contas de 2009.
Mapa síntese dos bens inventariados.
Apreciação e votação da 1.ª Revisão Orçamental de 2010.
Informação da actividade da Junta de Freguesia no 1.º trimestre de 2009.
Apreciação do Sistema de Controlo Interno.
Apreciação e votação da Acta n.º 5/2009, de 22 de Dezembro.
No público estavam cino pessoas.
A CDU começou por distribuir uma proposta de alteração à proposta de Regimento apresentada pelo Grupo de Trabalho, alegando que aquele documento representava "uma certa tendência" já que as ideias da CDU não haviam sido acolhidas.
O BE referiu que o documento espelhava a opinião da maioria (PSD, PS e BE) e, em democracia, havia que respeitar esse facto. Esta intervenção parece ter incomodado bastante a CDU que resolveu agradecer (?) por finalmente o BE ter deixado "cair a máscara" (?).
Gerou-se uma grande discussão devido ao facto de a CDU não ter entregue antecipadamente a sua proposta possibilitando aos eleitos o seu estudo. A CDU reconheceu esse lapso, mas o problema mantinha-se: ninguém dos outros partidos se sentia em condições de apreciar algo que acabara de conhecer.
Referi, também, que não considerava correcto esse facto mais ainda quando todos estavamos convencidos que se iria apreciar a anterior proposta da CDU (de 27-04-2010) que era, substancialmente, diferente da que acabara de ser distribuída. Havia artigos novos, outros que haviam sido suprimidos e os restantes tinham uma redacção diferente.
Além disso, estivera a estudar a proposta anterior e até elaborara uma intervenção escrita da qual tinha cópias para distribuir e sentia que estavamos aqui a brincar às assembleias, pois nada agora fazia sentido.
Depois de uma interrupção de 10 minutos, para os partidos conversarem, chegou-se à conclusão de que não havia condições para proceder à discussão do Regimento e o assunto transitou para a reunião ordinária de Junho.
De seguida, procedeu-se à apreciação do Relatório e Contas de 2009, cuja votação foi a seguinte:
A favor - CDU, PS e PSD; Abstenção - BE. Aprovados por maioria.
O mapa síntese dos bens inventariados não é um documento votável, assim como o sistema de controlo interno.
Quanto à 1.ª Revisão ao Orçamento de 2010, foi aprovada por unanimidade.
No que toca às Actividades da Junta no 1.º Trimestre de 2010 foram colocadas diversas questões por todas as bancadas.
Finalmente procedeu-se à apreciação da Acta n.º 5/2009, a qual tendo sido colocada à votação foi aprovada por maioria, com o voto contra do BE e a abstenção do PS. Dada a gravidade das irregularidades detectadas (mas que haviam passado despercebidas aos restantes membros da Assembleia), apresentei uma declaração de voto que distribui por todas as bancadas.
Sem comentários:
Enviar um comentário