Não tendo sido possível terminar, devido à extensão da Ordem de Trabalhos, a sessão ordinária de 17-12-2008, realizou-se uma segunda reunião no dia 29 –12-2008, embora esta tivesse sido inicialmente agendada para dia 26-12-2008 mas alterada de acordo com todos os membros da Assembleia, que foram contactados por telefone e e-mail.
Embora faltasse um dos secretários da Mesa, estando os seus membros em maioria não foi necessário eleger uma Mesa “ad-hoc” como aconteceu no dia 17.
Os trabalhos foram iniciados no exacto ponto onde se ficara na reunião anterior (ou seja, não houve período aberto ao público nem período antes da ordem do dia). Todavia, antes das intervenções o Presidente da Mesa solicitou fosse feito um minuto de silêncio pelo recente falecimento da esposa do Sr. Amilcar Almeida (da bancada da CDU).
Apesar do BE ter sido a única força política que apresentou as suas intervenções por escrito, todas as bancadas apresentaram várias questões sobre Cacilhas. Esta foi, aliás, uma das sessões onde foram apresentados mais problemas e onde todas as bancadas intervieram de forma serena e sem questiúnculas partidárias pelo meio, apesar da ironia do costume contra a CDU continuar bem evidente nalguns discursos dos autarcas do PS.
Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento:
Votos a favor – CDU e PSD;
Votos contra – não houve;
Abstenções – PS e BE.
No que se refere ao Mapa de Pessoal, deu para perceber que havia alguma confusão entre os membros da AF derivada, sobretudo, do desconhecimento efectivo da lei. Foi referida a votação do mapa de pessoal da CMA na última AM tendo eu explicado que o mesmo estava incompleto pois era constituído, apenas, pelo quadro resumo do modelo B disponibilizado pela DGAEP faltando-lhe o quadro principal com as informações mais relevantes.
Expliquei, ainda, que não era necessário ter havido uma votação em separado, pois este documento fazia parte integrante do orçamento, como anexo.
Votação do Mapa de Pessoal:
Votos a favor – CDU, PSD e BE;
Votos contra – não houve;
Abstenções – PS.
De seguida foi analisado o Sistema de Controlo Interno, documento este que, esclareci, bastava ser aprovado pelo órgão executivo. Tratava-se, contudo, de uma mera listagem de tarefas faltando-lhe os elementos essenciais de organização processual pelo que considero que não cumpria os requisitos legais.
Votação do Sistema de Controlo Interno:
Votos a favor – CDU e PSD;
Votos contra – BE;
Abstenções – PS.
Finalmente, foi votada a Acta da sessão de Abril. Resultado: Unanimidade. A elaboração das actas está muito atrasada devido a problemas de logística e de falta de pessoal, segundo informação do Presidente do executivo os quais tudo se iria fazer para ultrapassar até à reunião de Abril.
Embora faltasse um dos secretários da Mesa, estando os seus membros em maioria não foi necessário eleger uma Mesa “ad-hoc” como aconteceu no dia 17.
Os trabalhos foram iniciados no exacto ponto onde se ficara na reunião anterior (ou seja, não houve período aberto ao público nem período antes da ordem do dia). Todavia, antes das intervenções o Presidente da Mesa solicitou fosse feito um minuto de silêncio pelo recente falecimento da esposa do Sr. Amilcar Almeida (da bancada da CDU).
Apesar do BE ter sido a única força política que apresentou as suas intervenções por escrito, todas as bancadas apresentaram várias questões sobre Cacilhas. Esta foi, aliás, uma das sessões onde foram apresentados mais problemas e onde todas as bancadas intervieram de forma serena e sem questiúnculas partidárias pelo meio, apesar da ironia do costume contra a CDU continuar bem evidente nalguns discursos dos autarcas do PS.
Votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento:
Votos a favor – CDU e PSD;
Votos contra – não houve;
Abstenções – PS e BE.
No que se refere ao Mapa de Pessoal, deu para perceber que havia alguma confusão entre os membros da AF derivada, sobretudo, do desconhecimento efectivo da lei. Foi referida a votação do mapa de pessoal da CMA na última AM tendo eu explicado que o mesmo estava incompleto pois era constituído, apenas, pelo quadro resumo do modelo B disponibilizado pela DGAEP faltando-lhe o quadro principal com as informações mais relevantes.
Expliquei, ainda, que não era necessário ter havido uma votação em separado, pois este documento fazia parte integrante do orçamento, como anexo.
Votação do Mapa de Pessoal:
Votos a favor – CDU, PSD e BE;
Votos contra – não houve;
Abstenções – PS.
De seguida foi analisado o Sistema de Controlo Interno, documento este que, esclareci, bastava ser aprovado pelo órgão executivo. Tratava-se, contudo, de uma mera listagem de tarefas faltando-lhe os elementos essenciais de organização processual pelo que considero que não cumpria os requisitos legais.
Votação do Sistema de Controlo Interno:
Votos a favor – CDU e PSD;
Votos contra – BE;
Abstenções – PS.
Finalmente, foi votada a Acta da sessão de Abril. Resultado: Unanimidade. A elaboração das actas está muito atrasada devido a problemas de logística e de falta de pessoal, segundo informação do Presidente do executivo os quais tudo se iria fazer para ultrapassar até à reunião de Abril.
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