Foi com grande satisfação e orgulho que aceitei encabeçar a lista do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Almada, e fazer parte de uma equipa de homens e mulheres que, tal como eu, aceitaram este desafio.Não tenho dúvidas em afirmar que, ao longo deste mandato que está quase a terminar, o Bloco de Esquerda tem marcado a diferença na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia do nosso concelho.
Empenhados na resolução dos problemas locais, os autarcas do BE têm sido uma oposição firme ao poder autárquico instituído há 35 anos no nosso concelho, não receando enfrentar a maioria absoluta da CDU e ousando, com frontalidade, trazer à discussão as nossas propostas.
Quero lembrar aqui algumas das moções e propostas que apresentámos na Assembleia Municipal e que foram rejeitadas pela maioria CDU.
· Exigimos condições de segurança para os trabalhadores que construíram a linha do MST e o cumprimento da construção da linha por troços, de modo a minorar o prejuízo do comércio local.
· Recomendámos à CMA a recolha e reciclagem de óleos domésticos.
· Propusemos ao Executivo a elaboração e divulgação de um Regulamento de Atribuição de Subsídios e Apoios Municipais.
· Repudiámos os aumentos das rendas dos Bairros Camarários verificados em Jan/2008, exigindo que fossem suspensos, e que a CMA procedesse à reabilitação dos Bairros com carácter de urgência.
· Apresentámos à CMA os traços gerais de uma metodologia para a elaboração do Orçamento Participativo do concelho.
· Propusemos medidas aos Executivos Municipais e de Freguesia para combater o trabalho precário na Administração Local, e exigimos que a CMA proceda às rectificações necessárias no que respeita à reclassificação e transição de carreiras dos seus trabalhadores.
· Adiantámos mecanismos que incentivem a participação dos almadenses no processo de Revisão do PDM que teve início em Dezembro do ano passado.
Outras moções apresentadas pelo BE foram aprovadas com o aval da CDU, tendo merecido o voto contra do PS e/ou do PSD. Por exemplo:· Condenámos os sucessivos Orçamento de Estado e a Lei das Finanças Locais aprovada pelo Governo PS.
· Declarámos a nossa solidariedade com os trabalhadores, contra o encerramento da OPEL-Azambuja e da Gestnave, e a retirada de direitos aos trabalhadores das Estradas de Portugal em Almada.
· Defendemos os serviços públicos, e declarámos o nosso apoio à luta dos professores.
· Estivemos contra a co-incineração na cimenteira da Arrábida
· Repudiámos o novo Código de Trabalho.
De entre as iniciativas do BE que foram aprovadas por unanimidade, quero referir:
· As várias moções de solidariedade com os trabalhadores do Arsenal do Alfeite, contra a privatização da empresa, que desde 2006 temos vindo a denunciar.
· Congratulámo-nos pela realização do referendo pela descriminalização do aborto, e propusemos a realização de um debate promovido pela Assembleia Municipal.
· Exigimos à Fertagus o reforço do número de comboios com passagem pelo Pragal, em especial nas horas de ponta e ao fim-de-semana.
· Propusemos a criação de uma Comissão de Acompanhamento da Frente de Praias da Costa da Caparica, e exigimos vigilância nas Praias do nosso concelho.
· Repudiámos, ao lado do movimento de cidadãos, a tentativa de re-início das obras da Linha de Muito Alta Tensão decididas pelo Governo Central.
· Condenámos a acção e a propaganda xenófobas veiculadas pelo PNR.
· Pronunciámo-nos contra a Directiva de Retorno, por direitos iguais para os imigrantes.
· Congratulámo-nos com o fim do sigilo bancário aprovado na Assembleia da República por proposta do BE.
É por tudo isto, e muito mais que fica por dizer, que nós, os autarcas do Bloco de Esquerda em Almada, estamos orgulhosos e orgulhosas do nosso trabalho.
Reconhecemos com humildade que temos muito a aprender, muitas lições a tirar do que fizemos menos bem.
Mas afirmamos com convicção que:
- fomos capazes de fazer diferente.
- somos capazes de fazer melhor.
- seremos capazes de ser uma alternativa ao governo da nossa cidade.
E por isso vos quero falar também das críticas que fazemos à prática da actual maioria CDU, e das ideias que consideramos importantes para o desenvolvimento solidário do nosso concelho.
1. Ao invés do presidencialismo municipal que caracteriza o actual Executivo CDU, propomos as decisões participadas, e a criação de mecanismos que dinamizem uma participação cidadã de proximidade.
Consideramos que os já sobejamente conhecidos Fóruns de Participação ou as sessões de apresentação aos munícipes dos Projectos Estratégicos que o actual Executivo continua teimosamente a chamar de ‘participação cidadã’, não resolvem o problema, nem dão ao cidadão o poder de decidir sobre os destinos da sua terra.
2. Ao invés de continuar a desenvolver Planos Estratégicos desarticulados entre si, é necessária uma visão estratégica para o concelho, construída com uma ampla participação.
O processo de revisão do PDM, com inicio formal no final do ano passado, está longe de ter começado bem. Apresentaremos propostas concretas sobre este processo, que refutamos de importância fulcral para o futuro do nosso concelho.
3. Ao invés de privilegiar o centro em detrimento da periferia, é necessário apostar em políticas sociais que combatam as desigualdades existentes no concelho.
Os apoios dados a instituições de solidariedade social sediadas no nosso concelho não podem substituir as medidas que é necessário implementar em tantas áreas que vão desde a habitação social ou os transportes, à integração de outras comunidades e culturas, aos equipamentos de apoio aos idosos e à infância, só para dar alguns exemplos.
4. Ao invés de um Plano de Mobilidade para o centro, é preciso ter um Plano de Mobilidade para o concelho.
A entrada em funcionamento do MST foi muito importante, mas não foram acautelados os parques de estacionamento, os tarifários, as ligações com outros meios de transporte. Por outro lado, o MST não chega ao concelho todo.
É necessário discutir a função social dos transportes públicos, e o papel que cabe à autarquia nesta matéria.
São estas e outras questões que colocaremos à discussão de todos os almadenses, logo após as Eleições para o Parlamento Europeu.
Com a participação e o envolvimento de todos que queiram nele participar, construiremos o programa com que o Bloco de Esquerda se apresentará ao eleitorado em Outubro próximo.
Em Almada, o PCP e a CDU continuarão a falar-nos da caminhada que começaram há 35 anos, e que estamos no final da Década do Desenvolvimento Solidário e Sustentável do concelho, com obra feita à vista de todos.
Mas a questão é outra: as desigualdades sociais, o concelho a duas velocidades, a falta de incentivo à participação das pessoas continuam a ser realidades na nossa terra!
E por isso, temos que questionar: porque motivo a CDU não aplica em Almada as propostas pelas quais se bate para o país?
Também o Partido Socialista já começou a sua campanha eleitoral, dizendo que vai combater as desigualdades e as injustiças sociais existentes no concelho, que são precisas medidas concretas e excepcionais para combater a crise e proteger os mais desfavorecidos.
Acontece que Almada não está isolada, e sofre também as consequências das políticas que o Governo Central do PS tem vindo a implementar.
Durante mais de quatro anos de maioria absoluta do Governo PS, o país assistiu aos ataques feitos à Função Pública, às alterações ao regime da Segurança Social, à precariedade e a um novo Pacote Laboral, à degradação dos serviços públicos, ao acentuar das injustiças, ao aumento da pobreza e das desigualdades, a um crescimento histórico do desemprego, que promete continuar a agravar-se, agora com a desculpa da crise internacional que, não se iludam, veio para ficar, mas não pode continuar a ser invocada como a causadora de todos os males!
No mínimo, temos que questionar: como querem que acreditemos que o PS vai fazer na nossa terra, o contrário do que faz no país?
Portugal e Almada precisam de um novo ciclo de respostas sociais, que combatam a crise e promovam a justiça social.
O Bloco de Esquerda apresentará programa e propostas neste sentido, opondo-se às práticas, às políticas e às opções do Partido Socialista no poder central, e do PCP/CDU no poder local.
O desafio que temos pela frente é eleger uma vereadora e aumentar o número de eleitos na Assembleia Municipal e em todas as freguesias.
O meu compromisso, o compromisso dos candidatos do Bloco de Esquerda, é pois, tão só e apenas, com os almadenses, e pode resumir-se assim:
Acreditamos numa sociedade em que LIBERDADE é sinónimo de PAZ, PÃO, HABITAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO. Para todos e para todas.
E, porque acreditamos, não cruzamos os braços e continuaremos a lutar, contribuindo assim para alcançar uma sociedade mais justa e solidária.
Conto com todos vocês!
Podem contar comigo para este combate!
Almada, 17 de Maio de 2009
Helena Oliveira
Candidata à Câmara Municipal de Almada
Sem comentários:
Enviar um comentário