terça-feira, maio 06, 2008

Informação do 1.º trimestre de 2008

Não podemos deixar de começar por referir o facto de, incompreensivelmente, este relatório aparecer sem as páginas numeradas, além de não incluir um índice de matérias, o que dificulta a localização dos dados a citar.

Todavia, tal como dissemos no âmbito do Parecer acerca das Contas de 2007, consideramos que a informação disponibilizada é mais do que suficiente (aliás, consideramos, até, que alguns dos mapas específicos eram dispensáveis bastando os balanços gerais e algumas explicações complementares).

Já o dissemos, e voltamos a repetir, porque não pretendemos que confundam as nossas críticas formais com o apontar de quaisquer irregularidades, que: facilmente podemos constatar, pela análise dos elementos apresentados, que estão cumpridos todos os requisitos de apresentação legal.

E como se aplicam a esta Informação do 1.º Trimestre as considerações formuladas no Parecer sobre as Contas de 2007, dispensamo-nos de escrever mais sobre o assunto e, como tal, passamos, de imediato, à apresentação de algumas questões que julgamos oportunas

Não sem antes, contudo, salientar a eficácia detectada na cobrança das receitas correntes provenientes da “Ocupação da Via Pública”, conforme se pode deduzir através da leitura conjugada do quadro da página 2 com o mapa da página 5 que só neste 1.º trimestre de 2008 já excedeu a previsão inicial.

Como as questões financeiras que poderíamos aqui colocar são, basicamente, as mesmas para as quais solicitámos esclarecimentos a quando da discussão da 1.ª Revisão Orçamental de 2008, vamos tecer, apenas, algumas considerações e colocar perguntas sobre as actividades desenvolvidas neste período:

1.ª) Em que é que consiste o Plano de Formação sobre “Suporte Básico de Vida”?
2.ª) Incluir a Escola Básica “Cataventos da Paz” no pacote de Escola a iniciar o Plano de Emergência? Para além da frase parecer desprovida de sentido, em que é que consiste este acção?
3.ª) O livro O Saciar das Aves, de Fernando Fitas, não foi editado pelo FAROL e pela SCALA, mas sim pelos “Poetas Almadenses”, com a colaboração daquelas duas associações.
4.ª) Sendo de 12€ o custo unitário de cada livro O Saciar das Aves, e o cheque passado ao FAROL de 180€, a Junta de Freguesia adquiriu 15 exemplares e não 12.
5.ª) Quando se referem actividades que têm implícito um encargo financeiro, deve-se indicar o encargo suportado, como é o caso das entradas para a peça “A alegre história de Portugal em noventa minutos”.
6.ª) De louvar a iniciativa referida na área do Desporto em colaboração com o Ginásio de Fitness e a Câmara Municipal de Almada para programação de actividades físicas sazonais.
7.ª) Já no Relatório de apresentação das Contas de 2007 era referido que se haviam realizado várias reuniões com o Sport Almada e Figueirinhas para apresentação de um plano de dinamização do Quintal Desportivo da Rua António Nobre e, agora, volta-se a falar no mesmo assunto. Para quando, afinal, a apresentação desse programa?
O subsídio de 2.700€, atribuído o ano passado (uma das três contribuições mais elevadas só superada pelo apoio concedido aos Bombeiros Voluntários de Cacilhas e ao Agrupamento Vertical de Escolas da D. António da Costa), incluía, também, a realização desta acção? Ou esta actividade é considerada extraordinária?
8.ª) O Plano de Acção da CLASA já foi apresentado. Resumidamente, em que é consiste? Que acções estão propostas?
9.ª) Para quando se prevê a instalação na Junta de Freguesia do posto público de Internet?
10.ª) Diz-se que foi solicitado à Agência “Novalmadavelha” a instalação em Cacilhas de duas jovens empresas. Que empresas são essas? Onde ficarão instaladas? Que mais valia irão trazer para a freguesia?


Cacilhas, 23 de Abril de 2008
Maria Ermelinda Toscano,
A Representante do Bloco de Esquerda

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