Triste Comissão

Embora de criação recente, a «Comissão para os Assuntos Culturais» da Assembleia de Freguesia de Cacilhas já tem uma história complicada. Senão vejamos:

Desde o seu “nascimento”, proposto pelo Bloco de Esquerda logo na primeira reunião da Assembleia de Freguesia deste novo mandato autárquico (realizada em 22 de Dezembro de 2005), ainda na vigência do anterior regimento, passando pela alteração derivada da aplicação do novo texto regimentar (que acabou por retirar o lugar de secretariado à representante do Bloco de Esquerda na sequência da aplicação do método de Hondt* aceite por todos os partidos) até à difícil marcação de reuniões (a primeira foi agendada três meses após a sua criação e muito por insistência do BE, diga-se de passagem, que escreveu diversas cartas ao Presidente da AF para o efeito) e, finalmente, à desmarcação da segunda reunião (apenas porque o senhor Presidente da Junta - convidado para estar presente - teve um impedimento e não pode comparecer tendo as instalações da Junta encerrado e os membros da Assembleia de Freguesia presentes - PS, BE e PSD - sido, literalmente, colocados na rua) e à não comparência de nenhum dos seus membros na terceira reunião (à excepção da representante do BE) tudo parece indicar que, aquele que parecia ser o grupo de trabalho com mais hipóteses de sucesso, está condenado, lamentavelmente, ao fracasso.

Porquê, perguntamos? Afinal o que é que impede esta comissão de funcionar?

De seguida, para vosso conhecimento, apresentamos a acta da primeira e única reunião havida até ao momento:

«No dia 22 de Março de 2006, pelas 21h 15m, reuniu a “Comissão para os Assuntos Culturais” da Assembleia de Freguesia de Cacilhas, nas instalações da Junta de Freguesia respectiva, sitas na Rua Liberato Teles, n.º 6 A, em Cacilhas.

Estiveram presentes:
Júlia Leonardo, em representação da CDU;
Miguel Salvado, em representação do PSD;
Celina Batista, em representação do PS;
Ermelinda Toscano, em representação do BE.

Quanto à Ordem de Trabalho desta primeira reunião ficou acordado entre todos que seria a seguinte:
Ponto um – Informações gerais.
Ponto dois – Eleição do/a coordenador/a e do/a secretária da comissão.
Ponto três – Definição do objectivo da comissão.
Ponto quatro – Apresentação de ideias para dinamização cultural da freguesia.

Miguel Salvado começou por esclarecer Ermelinda Toscano (a qual escrevera duas cartas ao Presidente da Assembleia de Freguesia a solicitar a convocação urgente das comissões) que a demora em convocar esta primeira reunião se devera ao atraso na indicação dos representantes da CDU e do PS.

De seguida informou os presentes de que o executivo da Junta, em conformidade com a proposta apresentada pelo PS na última reunião da Assembleia de Freguesia, ia prestar uma pequena homenagem à professora Celestina Magalhães no Dia Internacional da Mulher. Devido ao facto de a senhora já raramente sair de casa, o acto seria meramente simbólico e consistia na entrega, por uma delegação dos órgãos da freguesia (Junta e Assembleia), de uma salva de prata com uma inscrição alusiva.

Respeitando a representatividade dos partidos na Assembleia de Freguesia e, considerando que existiam duas comissões, ficou acordado que a sua coordenação deveria ser entregue uma à CDU e outra ao PS por serem as forças políticas maioritárias. Apesar do critério não ter suscitado dúvidas, a eleição para o lugar foi adiada porque se chegou à conclusão que o assunto merecia alguma reflexão prévia para evitar decisões precipitadas. No que se refere às funções de secretariado, ficou estabelecido que as mesmas ficariam a ser da responsabilidade da representante do Bloco de Esquerda.

Quanto ao objectivo da comissão, e cientes das limitações em termos vinculativos das decisões que pudessem vir a ser nela assumidas (as quais constituem meras indicações que carecem, sempre, do aval da Assembleia de Freguesia), os representantes das diversas forças políticas acordaram que seria, sobretudo, a apresentação de propostas novas e/ou complementares, enquadráveis no programa de actividades aprovado anualmente, tendo em vista a adequada divulgação do património cultural de Cacilhas. Atendendo à escassez de recursos (logísticos e orçamentais) dever-se-ia privilegiar a colaboração com as escolas e associações locais que desenvolvem trabalho na área da cultura, em particular O FAROL, a SCALA e a F4. Para o efeito seria importante ouvir, com alguma regularidade, os seus representantes, a fim de analisar em conjunto a possibilidade de se desenvolverem actividades de colaboração, no âmbito dos respectivos protocolos.

Da discussão e reflexão conjunta, surgiram algumas ideias para proceder à dinamização cultural da Freguesia entre as quais:

Organização de uma base de dados actualizada com indicações sobre as associações locais e equipamentos (públicos e privados) disponíveis para realização de eventos;

Criação de uma feira do livro, que poderia ser inserida nas comemorações do Aniversário da Freguesia, incluindo a realização de tertúlias/debates com autores da terra;

Apresentar sugestões para melhorar o programa das Festas Populares e do Aniversário da Junta com a participação de grupos locais de teatro e música;

Melhorar o aproveitamento das instalações da Junta de Freguesia, nomeadamente do hall de entrada, para realização de pequenas mostras/exposições de divulgação dos artistas da terra (pintura, desenho, fotografia, literatura);

Estudar as hipóteses de planear actividades culturais no Moinho do morro de Cacilhas, em particular durante o Verão, o qual se encontra subaproveitado como armazém e/ou arquivo da Junta de Freguesia. Ficou acordado que seria necessário fazer uma visita àquelas instalações para verificar as condições exactas do espaço;

Criar uma página na Internet (além das informações de carácter administrativo, económico, histórico e geográfico) para divulgação da agenda cultural da Freguesia, incluindo os contributos dos agentes locais.

Ainda a propósito das novas tecnologias, falou-se na possibilidade de a Junta de Freguesia promover uma acção de formação sobre os conceitos básicos para a utilização da Internet, destinada à população local (sobretudo idosos), aproveitando os computadores do Almada Digital existentes na Casa Municipal da Juventude.

E não havendo mais nada a tratar deu-se por encerrada a reunião (eram, aproximadamente, onze horas e trinta minutos), da qual foi elaborada a presente acta que vai ser assinada por mim que a redigi e por todos os que nela participaram.»


* Coordenadora: Maria Odete Alexandre (PS) e Secretária: Júlia Leonardo (CDU), indicadas pelos respectivos partidos na reunião da Assembleia de Freguesia realizada a 26/04/2006.